Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Emenda (Aditiva) - 113 - CAF - Prejudicado(a) - CAF - (124403)
20/11/2024 16:54

local, nacional e internacional) somada à participação e compromissos assumidos pelo...Brasil junto à Unesco, na preservação do patrimônio representado...

Redação Final - SELEG - (123993)
20/11/2024 16:55
Emenda (Aditiva) - 4 - CAF - Aprovado(a) - (84054)
18/11/2024 11:45

para fins habitacionais; V – outros programas e intervenções na forma aprovada pelo...A produção de habitação de interesse social pelo Distrito...

Indicação - (84004)
18/11/2024 11:45

Saída Norte, prevista no plano Brasília Revisitada, de Lúcio Costa, instituído pelo...ocupação do Taquari e a ligação rodoviária entre a L4 Norte e Sobradinho, recomendada...

Requerimento - (86133)
17/11/2024 13:36

única para entender melhor como a comunidade pode aderir aos benefícios oferecidos pelo...Pelo exposto, espero contar com o apoio dos nobres...

Moção - (87291)
17/11/2024 13:19

Os policiais faziam patrulhamento pelo Porto Rico e foram abordados por uma senhora...levadas ao pronto socorro do Hospital de Santa Maria, onde a criança foi avaliada...

Indicação - (85070)
17/11/2024 13:52

de motoristas, incluindo equipamento público de apoio, para uso das autoescolas, pelo...estabelecido um equipamento público de apoio para os instrutores e aprendizes, com...

Requerimento - (86404)
17/11/2024 13:36

JUSTIFICAÇÃO O presente requerimento justifica-se pelo fato de que a proposta de...de dezembro de 2007 perdeu seu objeto, haja vista que foi proferida recentemente...

Emenda (Aditiva) - 209 - CEOF - Rejeitado(a) - Deputado Rogério Morro da Cruz - (78848)
20/11/2024 20:31

facilitar o acesso de micro, pequenas e médias empresas às linhas de crédito oferecidas pelo...Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),...

Emenda (Aditiva) - 199 - CEOF - Aprovado(a) - (78717)
02/12/2024 14:25

que instituiu a referida Gratificação foi objeto de emenda parlamentar, vetada pelo...Governador e mantida por esta Casa Legislativa, pelo qual...

Requerimento - (59241)
20/11/2024 23:24

Mesmo com o repasse bilionário de recursos às empresas pelo GDF, o serviço é precário...Pelo exposto, esperamos contar com o apoio dos demais...

Publicação - DCL - SELEG - (55555)
21/11/2024 00:26
Parecer - 2 - SELEG - (22670)
18/11/2024 00:29
Parecer - 4 - PLENARIO - (26156)
17/11/2024 23:34
Parecer - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (8796)
21/11/2024 03:14

II - VOTO DO RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa...apresentação de certificado de conclusão expedido por instituição educacional...

Emenda - 128 - 128 (Anexo IV) - CEOF - (10136)
18/11/2024 02:42
Moção - (8018)
18/11/2024 02:53

para salvar a vida de uma senhora de 71 anos e evitar que as chamas de propagasse pelo...Além disso, agiu com tranquilidade para evitar que as chamas de propagasse...

Parecer - 3 - 03 CEOF - SELEG - (8022)
18/11/2024 02:53
Projeto de Lei - 1514/2009 - (148924)
17/11/2024 00:32
Projeto de Lei - 724/2019 - (144216)
17/11/2024 01:55
Projeto de Lei - (129433)
20/11/2024 16:32

JUSTIFICAÇÃO O Moto Clube Bodes do Asfalto foi idealizado pelo irmão Edson Fernando...Pelo exposto, sendo o tema de extrema relevância, conto com...

Requerimento - (129701)
17/11/2024 05:39

Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher acerca do acompanhamento pelo...informações da Secretaria de Estado da Mulher sobre o possível acompanhamento,...

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (128423)
20/11/2024 16:33

Sua atuação tem sido marcada pela excelência e pelo comprometimento com o desenvolvimento...O reconhecimento proposto pelo PDL 151/2024 é legítimo...

Projeto de Lei - (325778)
27/02/2026 16:06

simbólico, mas representa o reconhecimento institucional de uma trajetória marcada pelo...compromisso com a comunidade, pelo empreendedorismo...

Projeto de Lei - (325780)
27/02/2026 16:06

Pelo seu alcance social e pelo seu caráter de valorização da comunidade, conclamo

Requerimento - (103655)
17/11/2024 09:25

novembro de 2023, às 19h, no Plenário, em Homenagem a todos os atletas beneficiados pelo...novembro de 2023, às 19h, no Plenário, em Homenagem a todos os atletas...

Moção - (330576)
22/04/2026 12:06

louvor aos dois brigadistas, Leonardo Barbosa Pereira e Mércia Regina de Oliveira, pelo...parabenizar os dois brigadistas, Leonardo Barbosa Pereira e Mércia Regina de...

Requerimento - (331083)
27/04/2026 14:32

fevereiro, a Comissão de Saúde deve realizar audiência pública para apresentação pelo...competência de mais de 1 comissão deve ser distribuída às comissões respectivas...

Requerimento - (331284)
05/05/2026 11:51

de Brasília e que, ao longo das décadas, consolidou-se como uma cidade marcada pelo...desenvolvimento, pela diversidade e pelo espírito acolhedor...

Indicação - (330845)
11/05/2026 16:59

Do acúmulo de lixo e descarte irregular A localidade tem sido afetada pelo constante...Reduzir a formação de lixões irregulares; • Facilitar a coleta...