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Projeto de Lei - (34634)
17/11/2024 22:03

inesperadas, animais de grande porte para espaços pequenos, perda de interesse pelo...Pelo exposto, sendo o tema de extrema relevância, conto com a...

Moção - (6901)
18/11/2024 03:09

Veterano, 1º Sargento José Carlos Marques e ao senhor Wantuil Pereira Ricardo, pelo...Veterano, 1º Sargento José Carlos Marques e ao senhor Wantuil Pereira Ricardo,...

Projeto de Decreto Legislativo - (6028)
18/11/2024 03:23

conservação será permitida mediante autorização prévia e cobrança de preço público pelo...produtos e instituições particulares, salvo campanhas publicitárias veiculadas...

Requerimento - (5642)
18/11/2024 03:24

houveram acabado os soldados no mundo – quando reinar a paz absolutamente – que fiquem pelo...denominação da “Enseada Rachel de Queiroz”, reconhecerá o brilhante trabalho...

Nota Técnica - 1 - CCJ - (4969)
18/11/2024 03:38

visando a assegurar a pertinência do texto, preservando-se o conteúdo aprovado pelo...veículos destinados ao transporte coletivo escolar, da certidão de dependência emitida...

Indicação - (5143)
18/11/2024 03:38

possibilitando aos conselheiros tutelares cumprir sua função primordial de zelar pelo...possibilitando aos conselheiros tutelares cumprir sua função primordial de zelar...

Emenda - 6 - GAB DEP ROOSEVELT - (3779)
18/11/2024 03:52

poderá ocorrer de maneira individual ou institucional, nos termos estabelecidos pelo...Distrito Federal estão sendo impedidos de se filiarem ao plano de saúde ofertado...

Requerimento - (3299)
18/11/2024 03:54

proposição tem por finalidade adquirir informações acerca da denúncia realizada pelo...Além disso, relatou que a carga é resultado de um pedido feito...

Parecer - 5 - SELEG - (26106)
17/11/2024 23:35
Moção - (26809)
17/11/2024 23:20

Reconhece e apresenta Votos de Louvor e aplausos a Senhora BRUNA SOUZA DA SILVA, pelo...Casa de Leis manifeste Votos de Louvor e aplausos a Senhora BRUNA SOUZA DA SILVA,...

Parecer - 1 - SELEG - (27605)
17/11/2024 23:17
Parecer - 3 - SELEG - (20587)
18/11/2024 01:05
Ofício - 675 - CDESCTMAT - (21127)
18/11/2024 01:03
Moção - (18208)
18/11/2024 01:41

Pelo excelente serviço prestado à PMDF e à comunidade do Gama - Distrito Federal,...Casa de Leis manifeste Votos de Louvor e congratulação aos policiais em questão...

Parecer - 2 - SELEG - (18950)
18/11/2024 01:38
Requerimento - (22429)
18/11/2024 00:31

de 2021, às 14h00, no Plenário desta Câmara Legislativa, em comemoração especial pelo...completa 15 anos desde sua primeira transmissão, realizada em 21 de novembro de...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (23211)
18/11/2024 00:28

isenções e remissões às taxas de rateio arrecadadas pelas entidades, inclusive pelo...METRÔDF e pelo CEASA.

Moção - (14718)
21/11/2024 01:31

JOÃO CARDOSO) Manifesta votos de louvor ao atleta paralímpico Wendell Belarmino pelo...parabenizar o atleta Wendell Belarmino, morador de Sobradinho, Distrito Federal,...

Emenda - 9 - SELEG - (12055)
21/11/2024 02:31

inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, regulamentado pelo...ser estabelecida, considerando que seu cumprimento independe da busca do serviço...

Emenda - 1 - SELEG - (12003)
21/11/2024 02:31

inscritos ou que tiverem suas inscrições atualizadas no CadÚnico, regulamentado pelo...ser estabelecida, considerando que seu cumprimento independe da busca do serviço...

Projeto de Lei - (11651)
21/11/2024 02:32

de fácil visualização, com a indicação do funcionário ou funcionária responsável pelo...qualquer das condutas previstas nesta lei, o estabelecimento ficará responsável...

Anexo - Decreto 31058/2009 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (13516)
21/11/2024 01:53
Parecer - 2 - CCJ - (13184)
21/11/2024 02:11

PROJETO DE LEI nº 1.686/2021, que institui o “Dia Distrital de Mobilização dos Homens pelo...nº 1.686/2021, que propõe instituir o “Dia Distrital de Mobilização dos Homens...

Requerimento - (2627)
18/11/2024 04:08

ou distrital e do PL 1.752/2021, que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo...deputada Julia Lucy e o PL 1.752/2021, que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas...

Indicação - (4155)
18/11/2024 03:41

viabilizem a arrecadação, por meio da SEDES, estará cumprindo com alguns dos objetivos pelo...Pelo exposto, e tendo em vista a importância que o...

Moção - (1342)
21/11/2024 03:44

Manifesta votos de louvor ao Sargento Wanderley Cardoso Alves Matricula n. 2909718, pelo...manifesta votos de louvor ao Sargento Wanderley Cardoso Alves Matricula n....

Moção - (1341)
21/11/2024 03:44

Manifesta votos de louvor ao Sargento Leandro da Silva Brito Matricula n. 1922586, pelo...manifesta votos de louvor ao Sargento Leandro da Silva Brito Matricula n....

Moção - (1343)
21/11/2024 03:44

Manifesta votos de louvor ao Sargento Rafael Rocha Soares Matricula n. 2061642, pelo...manifesta votos de louvor ao Sargento Rafael Rocha Soares Matricula n. 2061642,...

Moção - (1344)
21/11/2024 03:44

Manifesta votos de louvor ao Sargento Rafael Ferreira de Souza Matricula n.2038894, pelo...votos de louvor ao Sargento Souza (Rafael Ferreira de Souza) Matricula n.2038894,...

Moção - (1332)
21/11/2024 03:44

Manifesta votos de louvor ao Sargento Ewerton Araújo Barros Matricula n. 1910049, pelo...manifesta votos de louvor ao Sargento Ewerton Araújo Barros Matricula n. 1910049,...