CLDF

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do GTA/BPMA e GTOP 30, pelo...de Leis manifeste Votos de Louvor aos Policiais Militares do GTA/BPMA e GTOP 30,...

) Fui instada, como membro da Comissão de Educação, Saúde e Cultura desta Casa, pelo...Fui procurada pelo Conselho Regional de Saúde de Planaltina...

por tratar de matéria semelhante ao PL 768/2019, deve ser declarado prejudicado pelo...qualquer projeto semelhante a outro considerado inconstitucional ou injurídico...

Comissão de Educação, Saúde e Cultura da CLDF, da qual faço parte, e publicado pelo...obtenção de melhorias, entre elas, àquelas enxergadas pelos parlamentares escolhidos...

para que a administração pública possa desempenhar a função que lhe foi atribuída pelo...competência privativa da União para dispor sobre direito comercial, consagrada...

Soares da Silva, que fazem parte do Projeto Social “Campeão no Esporte e na Vida”, pelo...Soares da Silva, que fazem parte do Projeto Social “Campeão no Esporte e na Vida”,...

injusta de toda uma categoria de trabalhadoras e trabalhadores, que tanto fazem pelo...Pelo contrário, previne violências – muitas delas,...

injusta de toda uma categoria de trabalhadoras e trabalhadores, que tanto fazem pelo...Pelo contrário, previne violências – muitas delas,...

Louvor ao Policial Militar do 10º BPM, CB RODRIGO SANTOS GONÇALVES, MAT. 732.563/0, pelo...Votos de Louvor ao Policial Militar, CB RODRIGO SANTOS GONÇALVES, MAT. 732.563/0,...

II - VOTO DO RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa...Conforme narrado pelo autor, “é consenso entre os...

Federal – SEAGRI-DF a nomeação imediata dos aprovados no concurso público regido pelo...Federal – SEAGRI-DF a nomeação imediata dos aprovados no concurso público regido...

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 1º BPM/ GTOP 21, pelo...aos Deputados Distritais a aprovação da moção de louvor aos Policiais Militares,...

Daniel de Castro RELATOR: Ricardo Vale I - RELATÓRIO O Projeto de Lei apresentado pelo...Acredito que a divulgação de eventos, como o dia proposto...

celebrações dos 500 anos do Descobrimento do Brasil, em área que seria determinada pelo...Lamentamos que a Lei nº 2.364 tenha sido aprovada por esta Casa e sancionada...

Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP no ano de 2023, certificado pelo...projeto nacional dirigido às escolas públicas e privadas brasileiras, realizado...

Diversos cidadãos e cidadãs, que residem e/ou transitam diariamente pelo local, reivindicaram...Pelo exposto, é urgente a necessidade de...

Art. 3º O Poder Executivo ficará responsável pelo recebimento e andamento das denúncias...presente proposição visa a proteção dos animais como um dos valores a serem...

. § 1º A gratuidade prevista neste artigo e eventual ressarcimento pelo Poder Público...e pessoas com deficiência o uso gratuito de vagas em estacionamentos públicos,...

Arapoanga se destacou pela força de sua comunidade, pela atuação das lideranças locais, pelo...engajamento das entidades sociais, culturais e religiosas, e...

JUSTIFICAÇÃO A presente indicação tem o objetivo de zelar pelo direito à segurança...e pelo bem-estar da população do Gama e, assim sendo,...

HERMETO) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares Do 11º BPM, pelo...iniciativa do Deputado Hermeto, manifesta ato de louvor aos Policiais Militares,...

Louvor ao Policial Militar do Comando de Policiamento de Missões Especiais - CPME, pelo...de Louvor ao Policial Militar, ST DAVID LEOPOLDO COLZANI – Matrícula 23.387/0,...

JUSTIFICATIVA A medida se revela necessária, pelo motivo que atualmente os policiais...Um soldo Pelo exposto e considerando que o objetivo é o...

JUSTIFICATIVA A medida se revela necessária, pelo motivo que atualmente os policiais...Um soldo Pelo exposto e considerando que o objetivo é o...

território do Distrito Federal deve seguir os critério de instalação definidos pelo...não semaforizados e próximas à pólos geradores de viagens devem ser introduzidas,...

Louvor ao 2° Sargento Márcio Tavares Ducas, Mat. 73.881/6, da Polícia Militar do DF, pelo...Louvor ao 2° Sargento da Polícia Militar do DF Márcio Tavares Ducas, Mat....

, de 10/12/2020, de autoria do Ilustre Deputado Roosevelt Vilela, regulamentada pelo...modo a efetivar e materializar os efeitos daquilo que foi concebido e aprovado...