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Emenda (Substitutivo) - 5 - CCJ - (243651)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (242921)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242750)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242959)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242734)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (241226)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (241224)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (240915)
13/11/2024 21:35Despacho - 5 - CDESCTMAT - (283072)
12/02/2025 15:09Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (283070)
12/02/2025 15:09Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo
Despacho - 6 - CTMU - (282076)
03/02/2025 09:53ao presente processo), fica o PL 1477/2024 disponibilizado para receber emendas pelo
Redação Final - SELEG - (238496)
13/11/2024 21:54Redação Final - SELEG - (238429)
13/11/2024 21:54Redação Final - SELEG - (238526)
14/11/2024 04:26Despacho - 4 - CDESCTMAT - (340982)
18/08/2026 17:00Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (341484)
19/08/2026 16:30Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (341482)
19/08/2026 16:30Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo
Despacho - 4 - SACP - (341767)
25/08/2026 17:41Despacho Fica apenso a este PL 1.735/2025 o PL 2.098/2025, conforme determinado pelo
Requerimento - (295083)
06/05/2025 14:04A proposta de nacionalização consta em plano estratégico aprovado pelo Conselho?...O BRB possui plano formal de nacionalização aprovado pelo...
Requerimento - (295110)
06/05/2025 14:51A proposta de nacionalização consta em plano estratégico aprovado pelo Conselho?...O BRB possui plano formal de nacionalização aprovado pelo...
Parecer - 2 - Cancelado - CEOF - (33492)
17/11/2024 22:19Pelo caput do art. 1° do PL, “as atividades econômicas de baixo risco, dispensadas...Por fim, o § 5º estabelece que a “alteração das nomenclaturas,...