CLDF

, pela Comissão de Assuntos Sociais – CAS, que aprovou o voto favorável exarado pelo...Distrito Federal, a trajetória profissional do senhor Manoel Coelho, embora composta...

A hora de tomar partido pelo Brasil chegou....justificativa econômica, o maior ataque comercial de sua história, com o anúncio, pelo...fazendo...

Art. 5º A ATER será composta por um Conselho Diretor, com 3 membros indicados pelo...mobilidade urbana, e uma Diretoria Executiva, composta por 5 membros designados...

Constituição e Justiça – CCJ o Projeto de Decreto Legislativo nº 173/2024, subscrito pelo...à legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos...

Soldado Raissa Cunha, do 9º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal - Gama, pelo...Militar do Distrito Federal, situado na Região Administrativa do Gama (RA-II),...

No Brasil, esse protocolo foi aprovado pelo Congresso Nacional (Decreto Legislativo...nº 231, de 29 de maio de 2003) e promulgado pelo Presidente...

Em turno, o art. 4º faculta a regulamentação da norma legal pelo Poder Executivo....Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC, que acolheu o voto favorável exarado...

Pelo art. 4°, os cuidados paliativos, a serem ofertados no período pré-natal e neonatal...Pelo art. 6°, os pais de fetos com doenças limitadoras da...

qualificados, formada na gestão do então Presidente Marcelo Lavenère e apoiada pelo...o Congresso Nacional, que o aprovou no ano de 1994, tendo sido a lei sancionada...

sistema de cotas de que trata a Lei nº 6.128/2018 e sua regulamentação pelo Decreto...serviços e obras públicas para pessoas em situação de rua”, e sua regulamentação...

mérito, pela Comissão de Assuntos Sociais – CAS, cujo parecer favorável exarado pelo...com o limite quantitativo de oito proposituras por sessão legislativa, veiculado...

Pelo art. 2°, a implementação do Programa ocorrerá por meio de convênios, parcerias...Pelo art. 3°, o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

licenciamento do Poder Público e que estavam em desacordo com os parâmetros exigidos pelo...por seus proprietários, em especial, para as unidades imobiliárias que já passou...

Agora, passa pelo exame de mérito e admissibilidade, nessa Comissão de Economia,...Administração das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista controladas...

magnético ou outra tecnologia, que funcione como cartão de débito, operacionalizado pelo...para aquisição dos uniformes escolares, a ser fornecido aos pais ou responsável...

Outro dado preocupante apontado pelo mapeamento é o de que mais de 5.200 famílias...No mesmo sentido, assegurado pelo mesmo diploma legal, CF/88, o...

determinação da taxa de ocupação com base no preço público praticado no ano anterior pelo...Determinação da taxa de ocupação com base no preço público praticado no ano...

Deputado Thiago Manzoni e outros) Requer moção de apoio ao Congresso Nacional pelo...sobre essas temáticas será um golpe irremediável na democracia brasileira, motivo...

rural; VI - promover a interação do Poder Legislativo e os órgãos responsáveis pelo...Assumiu a presidência da reunião, pelo consenso dos...

e que não foram acolhidos por abrigos públicos ou abrigos particulares apoiados pelo...O art. 13 transfere responsabilidade ao protetor independente...

Por outro lado, aponta que os atos praticados pelo Poder Público, no uso de sua função...uma medida expressiva para aproximar o regime democrático do ideal de “governo...

parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), sobre infecção pelo...Sinais e sintomas A maioria das pessoas infectadas pelo HTLV...

Policiais Penais, alunos do I Curso Básico de Inteligência Penitenciária - ICBIPEN, pelo...Distrito Federal, alunos do I Curso Básico de Inteligência Penitenciária -...