CLDF

privado, sendo: I – dez representantes da SEEDF, dos quais seis serão indicados pelo...relativa ao inciso I, pretende-se a obrigatoriedade de que dentre os indicados...

disciplinado na Lei federal nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, e regulamentado pelo...salientar que o índice de atualização utilizado no substituto é o mesmo utilizado...

de violência doméstica ou familiar se dará por meio de auxílio temporário, pago pelo...Art. 4 ° O valor do benefício de proteção socioeconômica será estabelecido...

distrital a alterar projetos registrados, desafetar, alienar, aforar, emprestar pelo...Polícia, EQ 01/02 – Setor Norte, Região Administrativa do Gama – RA II, ocupada...

documento de identificação oficial, com foto e número de CPF; II – certidão emitida pelo...Propomos a concessão de gratuidade às mães que integram o Programa Mãe Nutriz...

grande esportista seguido por milhares de jovens em todo o mundo, mas sobretudo pelo...jogador da copa do mundo de 1970; atleta do século da Reuters; atleta do século...

O museu, criado e administrado pelo governo do Distrito Federal, fará parte do complexo...cultural da República e teve sua pedra fundamental lançada no ano de 2019...

campanha continuada de conscientização e de prevenção sobre as complicações causadas pelo...Herpes Zoster, mais conhecido como “cobreiro”, cuja doença é causada...

Boxe, Judô, Luta Olímpica, Taekwondo e Karatê) e outras quatro são reconhecidas pelo...modalidade que ensinam, não são considerados profissionais no meio social, motivo...

seja titular de direito de utilização de qualquer serviço público a ser prestado pelo...razoável antecedência, a identificação dos agentes ou dos servidores responsáveis...

privado, sendo: I – nove representantes da SEEDF, dos quais cinco serão indicados pelo...relativa ao inciso I, pretende-se a obrigatoriedade de que dentre os indicados...

plena ocupação dos atendentes disponíveis, as chamadas restantes são descartadas pelo...sistema e não completadas, ou, depois de atendidas pelo...

Diretrizes Orçamentárias deve estabelecer a complementação do percentual destinado pelo...Constatada a reiteração de saque pelo mesmo sacador ou...

servidor da Carreira Socioeducativa deve apresentar identidade funcional expedida pelo...seu uso; XII - zelar pela manutenção, pela conservação e...

ensino superior, nas datas de realização de provas, conforme calendário estipulado pelo...ser um objetivo central enquanto política pública e de metas a serem alcançadas...

No dia 29 de agosto de 1968, a UnB foi invadida pelo Exército Brasileiro a mando...escolhida rememora o dia 29 de agosto de 1968, quando a Universidade foi invadida...

quais os Agentes de Trânsito estão vinculados, observada a padronização editada pelo...Portanto, a padronização estabelecida pelo MJSP, deve ser...

De todo modo, nos parece que o critério é preenchido de forma satisfatória pelo pretenso...Consulta ao sistema PLe nos informa que foi o primeiro PDL congênere apresentado...

Pelo § 3° do art. 1°, o selo é concedido quando a peça de divulgação permanecer na...primeira página dos respectivos portais eletrônicos por pelo...

Maciel RELATOR: Deputado Ricardo Vale I - RELATÓRIO O Projeto de Lei apresentado pelo...Pelo que o Autor expõe em sua justificação, algumas...

veda a cobrança de mensalidade ou de quaisquer outros encargos uma vez comunicada pelo...O art. 4º contempla cláusula de regulamentação a se efetivar...

julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275 em março de 2018 pelo...No entanto, para uma parcela considerável, a retificação ainda é dificultada...

Imbuído pelo espírito de solidariedade e união como os povos atingidos pelas enchentes...significado da palavra Corpo, mostrando a união de todas as corporações do país...

Este projeto é fruto de um debate iniciado pelo movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais...dias, perdemos milhares de vidas brasileiras pela pandemia da Covid-19 deflagrada...