CLDF

Despacho Fica apenso a este PL 242/2023 o PL 2282/2026, conforme determinado pelo

redação: Art. 5° A cantina escolar deve oferecer para consumo, diariamente: I – pelo...de fruta da estação in natura, inteira ou em pedaços, ou na forma de suco; II –...

terço dos membros da Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos exigidos pelo...Conselho Executivo e do Conselho Consultivo; II – aprovar os relatórios apresentados...

sintetizado: a) instituição dos objetivos; b) criação de cadastro dos escritores pelo...obrigatoriedade de o Poder Público incluir, nas suas aquisições de obras literárias,...

com incentivos fiscais e financeiros, conforme regulamentação a ser estabelecida pelo...incentivos: I - redução de encargos tributários, de acordo com critérios definidos...

Autista-TEA, além do acompanhamento ginecológico, obstétrico e pediátrico desenvolvido pelo...todos os exames e procedimentos médicos necessários na criança, ficando...

privado, sendo: I – dez representantes da SEEDF, dos quais seis serão indicados pelo...relativa ao inciso I, pretende-se a obrigatoriedade de que dentre os indicados...

disciplinado na Lei federal nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, e regulamentado pelo...salientar que o índice de atualização utilizado no substituto é o mesmo utilizado...

de violência doméstica ou familiar se dará por meio de auxílio temporário, pago pelo...Art. 4 ° O valor do benefício de proteção socioeconômica será estabelecido...

distrital a alterar projetos registrados, desafetar, alienar, aforar, emprestar pelo...Polícia, EQ 01/02 – Setor Norte, Região Administrativa do Gama – RA II, ocupada...

documento de identificação oficial, com foto e número de CPF; II – certidão emitida pelo...Propomos a concessão de gratuidade às mães que integram o Programa Mãe Nutriz...