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Moção - (305874)
11/08/2025 12:00

Esquadrão de Cristo é um movimento cristão que promove a integração entre a paixão pelo...Pelo exposto, conclamo aos nobres Pares a aprovação desta...

Projeto de Decreto Legislativo - (321953)
09/12/2025 15:12

Legislativo que tem por finalidade homologar o Convênio ICMS nº 22/23, aprovado pelo...o convênio foi devidamente ratificado em âmbito nacional e que sua homologação...

Moção - (287526)
25/02/2025 14:28

Madson Rodrigo de Souza Paula, pelo excepcional serviço prestado ao prestar os primeiros...Madson Rodrigo de Souza Paula pelo excepcional serviço...

Indicação - (288931)
10/03/2025 11:59

O aumento do fluxo de veículos, impulsionado pelo crescimento urbano e econômico...rodoviária está alinhada com os princípios de mobilidade e segurança viária defendidos...

Requerimento - (290316)
25/03/2025 16:38

O Instituto Agroecológico de Fitoterapia BioSer - Cultivando Saúde, preza pelo acolhimento...Pelo exposto, esperamos contar com o apoio dos nobres...

Parecer - 2 - SELEG - (38107)
17/11/2024 20:59
Parecer - 1 - SELEG - (38170)
17/11/2024 20:58
Parecer - 2 - SELEG - (37803)
17/11/2024 21:13
Parecer - 3 - SELEG - (37926)
17/11/2024 21:00
Parecer - 2 - SELEG - (34233)
17/11/2024 22:03
Nota Técnica - 1 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (3366)
18/11/2024 03:54
Emenda - 9 - GAB DEP JORGE VIANNA - (4644)
18/11/2024 03:39

exigido diploma de curso superior ou habilitação legal equivalente reconhecida pelo...exigido diploma de curso superior ou habilitação legal equivalente reconhecida...

Emenda - 5 - GAB DEP ROOSEVELT - (3778)
18/11/2024 03:52

6º, a contribuição do Governo do Distrito Federal prevista caput será custeada pelo...Distrito Federal estão sendo impedidos de se filiarem ao plano de saúde ofertado...

Emenda - 3 - Cancelado - GAB DEP ROOSEVELT - (3471)
18/11/2024 03:53

Federal a contribuição do Governo do Distrito Federal prevista caput será custeada pelo...Distrito Federal estão sendo impedidos de se filiarem ao plano de saúde ofertado...

Emenda - 3 - Cancelado - SELEG - (26961)
17/11/2024 23:19

poderá ocorrer de maneira individual ou institucional, nos termos estabelecidos pelo...Distrito Federal estão sendo impedidos de se filiarem ao plano de saúde ofertado...

Emenda - 5 - SELEG - (26965)
17/11/2024 23:19

poderá ocorrer de maneira individual ou institucional, nos termos estabelecidos pelo...Distrito Federal estão sendo impedidos de se filiarem ao plano de saúde ofertado...

Moção - (21198)
18/11/2024 01:03

Sargento Ana Carla de Oliveira Vidigal Simões, do 15º Batalhão que vem se destacando pelo...exercer com maestria suas funções, tem o dever e a honra em propor o...

Consulta - 582/2021 - SELEG - (21291)
18/11/2024 00:49
Moção - (23252)
18/11/2024 00:28

louvor ao Polícia Militar ST QPPMC THENYSON DA SILVA BISPO, matrícula 22.365/4, pelo...de Louvor ao Policial Militar: ST QPPMC THENYSON DA SILVA BISPO, MAT. 22.365/4,...

Anexo - CEOF - (22929)
18/11/2024 00:28
Emenda - 48 - SELEG - (15207)
21/11/2024 01:30
Emenda - 1 - CDC - (16133)
18/11/2024 14:53

. § 3º A inclusão de titulares adicionais deve ser solicitada exclusivamente pelo...vínculo de união ou o grau de parentesco. § 4º Recebida a solicitação de inclusão...

Indicação - (14315)
21/11/2024 01:50

testagem realizada através do exame RT-PCR, de resultado NEGATIVO, com coleta de pelo...A comprovação da condição vacinal também deverá ser realizada...

Requerimento - (12698)
21/11/2024 02:12

área vêm desempenhando forte protagonismo no tratamento de pacientes infectados pelo...O fisioterapeuta, entre outras coisas, é um dos encarregados...

Moção - (13501)
21/11/2024 01:53

aos Policiais Militares e colaboradores civis do 14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, pelo...aos Policiais Militares e colaboradores civis do 14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR,...

Moção - (13510)
21/11/2024 01:53

Louvor aos Policiais Militares do Batalhão de Polícia Militar Ambiental - BPMA, pelo...Louvor aos Policiais Militares do Batalhão de Polícia Militar Ambiental - BPMA,...

Moção - (2602)
18/11/2024 04:08

, DE 2021 (Autoria: Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Manifesta votos de pesar pelo...aprovação desta “MOÇÃO”, para manifestar votos de pesar à família e aos amigos,...

Indicação - (2344)
18/11/2024 04:09

a força de trabalho na linha de frente do atendimento aos pacientes acometidos pelo...Solicito pelo exposto, dada a relevância e a urgência da...

Anexo - Nota Técnica Assel - GAB DEP LEANDRO GRASS - (2874)
18/11/2024 04:07
Indicação - (2200)
18/11/2024 04:09

Conforme o Plano Nacional de Imunização formulado pelo Ministério da Saúde e o Plano...necessidades da comunidade, conforme estabelece o Decreto nº 10.282/2020, editado...