CLDF

De fato, o art. 32 da Lei nº 9.605/1998, remetido pelo § 2º do art. 2º da proposição...O PAE estabelecerá as ações a serem executadas pelo...

Pelo caput do art. 1° do PL, “as atividades econômicas de baixo risco, dispensadas...Por fim, o § 5º estabelece que a “alteração das nomenclaturas,...

Aliás, discurso de ódio, segundo relatório recentemente lançado pelo Ministério dos...que seja – pelo combate ao anarquismo, ao socialismo e ao...

autista - TEA, síndrome de Down – SD ou paralisia cerebral; ii) devem ser cobertos pelo...da CESC e enviada à Comissão de Saúde – CSA, em face das alterações promovidas...

A Lei deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo, em até 90 dias, a partir da...Por último, ressalta que a reabertura é uma demanda do setor, motivo...

dos quiosques deve obedecer ao projeto padrãode arquitetura elaborado e aprovado pelo...ou plano de ocupação. § 1º Os documentos descritos no caput devem ser aprovados...

comprovação da situação de vulnerabilidade social; II - o imóvel seja cadastrado, pelo...a execução do Programa previsto nesta Lei, o Distrito Federal responsabiliza-se...

regime de concessão, permissão e ou autorização, concedido pelo órgão competente...regime de concessão, permissão e ou autorização, concedido pelo...

Entre as Regiões Administrativas a serem atendidas pelo serviço, é assegurada prioridade...O Sistema de Bibliotecas Públicas do DF, instituído pelo...

, que possuam serviço de atendimento ao cliente - SAC ou assemelhados iniciados pelo..., que possuam serviço de atendimento ao cliente - SAC ou assemelhados iniciados...

pela juntada do Decreto nº 43.899, de 31 de Outubro de 2022, o que foi atendido pelo...O poder regulamentar, tipicamente exercido pelo Poder...

terço dos membros da Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos exigidos pelo...termos da Lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015; II – nos termos descritos...