CLDF

Comissão de Esporte, Saúde e Cultura – CESC, que acolheu o voto favorável exarado pelo...relator, com a aprovação conjunta da emenda proposta pelo...

Pelo art. 1°, fica instituída a concessão de assistência financeira complementar,...Pelo art. 2°, o auxílio financeiro será concedido conforme...

deliberação, por haver perdido a oportunidade ou em virtude de seu prejulgamento pelo...Rural do Distrito Federal " está sendo criada com o objetivo de consolidar a busca...

endereço da vítima de violência doméstica, possibilitando monitoramento e visita pelo...da ordem judicial, o policial faz o registro do Boletim de Ocorrência Eletrônico...

extremamente pobres os que vivem com menos de US$ 1,90 ao dia, parâmetro utilizado pelo...fixado para definir as famílias que vivem na pobreza), parâmetro utilizado também...

atividades privadas ou não havendo aquiescência do proprietário às condições propostas pelo...está sujeita às condições e restrições estabelecidas pelos proprietários da...

representante do Conselho Distrital de Segurança Pública – Condisp, escolhidos pelo...XI - 1 (um) Presidente de Conselho Comunitário de Segurança - Conseg, regido...

cause morte, lesão corporal ou dano patrimonial, praticada direta ou indiretamente pelo...resultado da pesquisa “Violência contra profissionais de enfermagem”, elaborada...

fechado com vidro, acrílico ou outro material que permita a visualização do produto pelo...aplicação da lei que ora pretende-se aprovar os produtos que já sejam...

nº 7.845, de 10 de março de 2026, que “dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo...S.A. – BRB, e dá outras providências”, ratifica os termos do acordo homologado...

Milton Sebastião Barbosa, Bloco B), nomeado pelo Desembargador Corregedor Sérgio...Agraciado com a Medalha “Imperador Dom Pedro II”, concedida pelo...