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Indicação - (8427)
21/11/2024 03:15humano da rede pública de saúde do Distrito Federal têm classificação de Padrão Ouro pelo...A rede do DF também é considerada a mais bem equipada do país, fato comprovado...
Projeto de Lei - 1223/2009 - (147176)
17/11/2024 01:03Projeto de Lei - 366/2007 - (142077)
17/11/2024 02:34Redação Final - CEOF - (129855)
20/02/2025 20:03específica destinada a atender a despesas de exercícios anteriores, discriminadas pelo...terão validade até o dia 30 de setembro de 2025, quando poderão ser cancelados...
Requerimento - (95314)
17/11/2024 11:06Distrital, pela Diretoria de Comunicação, e com transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...Pelo exposto, espero contar com o apoio dos nobres...
Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (327796)
24/03/2026 17:21legal equivalente, fornecido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelo...A proposta se justifica pelo fato de que a exigência de...
Emenda (Aditiva) - 2 - SACP - Não apreciado(a) - (327483)
23/03/2026 11:33legal equivalente, fornecido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelo...A proposta se justifica pelo fato de que a exigência de...
Publicação - DODF - Lei nº 7.893, de 11 de maio de 2026 - SELEG - (332989)
12/05/2026 11:13Redação Final - CEOF - (336486)
16/06/2026 11:54I - para atender às programações orçamentárias indicadas nos Anexos VI e VII, pelo...Anexo I; II – para atender às programações orçamentárias indicadas no Anexo V,...
Requerimento - (336595)
17/06/2026 15:37Posteriormente, especializou-se em Oftalmologia, área na qual vem se destacando pelo...homenagem constitui um justo e merecido reconhecimento por sua trajetória exemplar e...
Emenda (Aditiva) - 44 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Paula Belmonte - (336228)
16/06/2026 10:58resultados e a efetiva implementação dos objetivos estratégicos previamente definidos pelo...de forma mais adequada as necessidades da população e os compromissos assumidos...
Emenda (Modificativa) - 251 - CEOF - Aprovado(a) - CEOF - EMENDA DO RELATOR - (336172)
30/06/2026 13:14transparência e o controle orçamentário sobre os aportes financeiros realizados pelo...Legislativa e a sociedade conheçam o custo real de manutenção de cada parceria...