CLDF

II - VOTO DO RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa...Conforme informado pelo autor, os Centros de Iniciação...

JUSTIFICAÇÃO O Programa Viver- Envelhecimento Ativo e Sustentável foi instituído pelo...Os quais devem ser desenvolvidos pelo ente federativo que...

instituição do Selo Fiscal Eletrônico pelas unidades federadas, referendado inclusive pelo...vista que se trata de simples adequação da legislação distrital às normas...

O buraco traz diversos prejuízos aos donos dos veículos que circulam pelo bairro...Cabe salientar que a segurança no trânsito deve ser garantida ao cidadão...

O buraco traz diversos prejuízos aos donos dos veículos que circulam pelo bairro...Cabe salientar que a segurança no trânsito deve ser garantida ao cidadão...

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Seja pela crise, pelo medo de que cães e gatos transmitam o coronavírus ou pela mudança...O cenário é confirmado por organizações não-governamentais,...

os impactos econômicos negativos, face a obrigatoriedade do isolamento imposto pelo...o Decreto nº 40.440/2020 e prevê que a antecipação proposta seja regulamentada...

e/ou sem registro em cartório; V – informar quais foram as medidas encaminhadas pelo...preservação das terras rurais; VI – informar quais foram as medidas encaminhadas...

6º, a contribuição do Governo do Distrito Federal prevista caput será custeada pelo...Distrito Federal estão sendo impedidos de se filiarem ao plano de saúde ofertado...

6º, a contribuição do Governo do Distrito Federal prevista caput será custeada pelo...Distrito Federal estão sendo impedidos de se filiarem ao plano de saúde ofertado...

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e/ou sem registro em cartório; V – informar quais foram as medidas encaminhadas pelo...preservação das terras rurais; VI – informar quais foram as medidas encaminhadas...