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Emenda - 12 - PLENARIO - (47568)
18/11/2024 14:09

crueldade e no abuso animal, sujeitas à fiscalização do órgão distrital responsável pelo...como infrações gravíssimas a ser apuradas e punidas órgão distrital responsável...

Moção - (49831)
17/11/2024 18:14

de Louvor ao Policial Wesley Carvalho Madeira Matrícula: 733.297/1 do 27º BPM, pelo...de Louvor ao Policial Wesley Carvalho Madeira Matrícula: 733.297/1 do 27º BPM,...

Anexo - Emenda Destacada N° 128 - PLENARIO - (46914)
17/11/2024 18:51
Emenda - 163 - CEOF - (46423)
17/11/2024 18:55
Moção - (46106)
17/11/2024 18:56

da Conceição, que fazem parte do Projeto Social “Campeão no Esporte e na Vida”, pelo...da Conceição, que fazem parte do Projeto Social “Campeão no Esporte e na Vida”,...

Parecer - 6 - SELEG - CCJ - (61202)
20/11/2024 23:00
Moção - (48517)
18/11/2024 14:05

, que fazem parte do Projeto Social “Campeão no Esporte e na Vida”, como apoio, pelo...do Projeto Social “Campeão no Esporte e na Vida”, como apoiadores e parceiros,...

Parecer - 1 - CAS - (48347)
18/11/2024 14:06

II - VOTO DO RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa...a criação do Dia Distrital da Nutrição na primeira infância, sendo justificado...

Moção - (49057)
17/11/2024 18:31

parte do Projeto Social “Campeão no Esporte e na Vida”, como parceiros e apoio, pelo...fazem parte do Projeto Social “Campeão no Esporte e na Vida”, como apoiadores,...

Parecer - 3 - SELEG - (48232)
18/11/2024 14:06
Publicação - Convite Audiência Pública IGES - CFGTC - (82171)
18/11/2024 11:56
Redação Final - SELEG - (42350)
17/11/2024 19:51
Indicação - (40038)
17/11/2024 20:37

JUSTIFICAÇÃO Durante anos, foi implementada uma política pelo Governo...comprovarem renda per capita familiar de até um salário mínimo e meio e comparecerem...

Indicação - (43605)
17/11/2024 19:34

aplicativo próprio para mobilidade urbana com transporte privado a ser operado pelo...A implementação de aplicativo gerido pelo poder público no...

Emenda - 7 - SELEG - (43490)
17/11/2024 19:34

serem indicados pela respectiva Entidade Regional de Administração do Desporto ou pelo...serem indicados pela respectiva Entidade Regional de Administração do Desporto ou...

Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (44651)
17/11/2024 19:17
Moção - (43584)
17/11/2024 19:34

Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor aos senhores e senhoras abaixo citados, pelo...J U S T I F I C A Ç Ã O Pelo Comprometimento, dedicação e...

Indicação - (298093)
27/05/2025 14:30

JUSTIFICAÇÃO Trata-se de demanda encaminhada a este gabinete pelo Conselho Comunitário...residenciais e aproximadamente 5.634 moradores, conforme relatório técnico...

Emenda (Substitutiva) - 5 - CAS - Não apreciado(a) - (296495)
14/05/2025 15:36

II – pagamento de multa civil de até 24 vezes o valor da remuneração percebida pelo...indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio...

Moção - (293955)
22/04/2025 11:29

DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado João Cardoso, manifesta profundo pesar pelo...Católica, aos fiéis de todo o mundo e a todos aqueles que foram tocados pela vida...

Indicação - (291375)
28/03/2025 15:26

Diversos cidadãos e cidadãs, que residem e/ou transitam diariamente pelo local, reivindicaram...Pelo exposto, é urgente a necessidade de...

Indicação - (291326)
28/03/2025 15:26

Diversos cidadãos e cidadãs, que residem e/ou transitam diariamente pelo local, reivindicaram...Pelo exposto, é urgente a necessidade de...

Indicação - (291366)
28/03/2025 15:26

Diversos cidadãos e cidadãs, que residem e/ou transitam diariamente pelo local, reivindicaram...Pelo exposto, é urgente a necessidade de...

Indicação - (291315)
28/03/2025 15:25

Diversos cidadãos e cidadãs, que residem e/ou transitam diariamente pelo local, reivindicaram...Pelo exposto, é urgente a necessidade de...

Indicação - (291317)
28/03/2025 15:25

Diversos cidadãos e cidadãs, que residem e/ou transitam diariamente pelo local, reivindicaram...Pelo exposto, é urgente a necessidade de...

Emenda (Aditiva) - 536 - SACP - Rejeitado(a) - Fábio Felix - (315341)
24/10/2025 18:18

Gama – Prainha), recategorizado como unidade de conservação de proteção integral pelo...Decreto nº 43.358/2022 Art. 1º O Parque Recreativo do Gama, instituído...

Moção - (309366)
16/09/2025 15:10

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar Do Distrito Federal, pelo...ato de louvor ao SD QPPMC MARCOS VINÍCIUS FIRMO BONTEMPO, Matricula: 34279891,...

Projeto de Decreto Legislativo - (306094)
13/08/2025 18:08

contribuição para o fortalecimento das instituições, sua atuação parlamentar marcada pelo...compromisso com o diálogo, com a democracia e pelo...

Emenda (Subemenda) - 2 - CAS - Aprovado(a) - (288314)
27/02/2025 16:37

tempo hábil, sob pena de responsabilização administrativa, a ser regulamentada pelo...administrativamente, nos termos a serem estabelecidos por regulamentação...

Emenda (de Redação) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (290172)
19/03/2025 16:37

podem aderir às campanhas de doação de órgãos e tecidos promovidas ou coordenadas pelo...campanha “Um Só Coração: seja vida na vida de alguém”, lançada, em 02/04/2024,...