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Projeto de Lei - 1312/2020 - (147714)
17/11/2024 00:47Projeto de Lei - 493/2019 - (142835)
17/11/2024 02:16Parecer - 6 - CCJ - Não apreciado(a) - (107275)
17/11/2024 08:35Em sua justificação, o autor remete à exposição de motivos apresentada pelo Presidente...CDESCTMAT, o PL foi aprovado, nos termos do Substitutivo (emenda nº 10) apresentado...
Ofício - Nº 2693/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302955)
18/06/2025 08:41Ofício - Nº 2687/2025 - CACI/SERP - SELEG - (303006)
18/06/2025 09:01Ofício - Nº 2695/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302988)
18/06/2025 08:56Ofício - Nº 2689/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302944)
18/06/2025 08:34Ofício - Nº 2688/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302941)
18/06/2025 08:28Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (312201)
24/09/2025 09:23Art. 3º Os contratos firmados pelo Poder Público para fornecimento de serviços ou...Lei prevê^ que nos contratos de fornecimento de mão-de-obra ou serviço firmados...
Redação Final - SELEG - (240761)
13/11/2024 21:36Recurso - 17/2020 - (235292)
15/11/2024 11:49Projeto de Lei - (56290)
18/11/2024 13:25inúmeras crianças abandonadas, a quantidade espantosa de adolescentes recrutados pelo...Os Estados Partes assegurarão que, no tratamento dispensado...
Proc - (25281)
17/11/2024 23:50Emenda - 1 - SELEG - (29498)
17/11/2024 22:43ou a completar até 31 de março do ano de nascimento do benefício, contempladas pelo...Responsável Legal: pai, mãe ou responsável legal pelo(a)...
Projeto de Lei - (329016)
07/05/2026 17:36profissionais da educação nelas lotados: I – a autonomia pedagógica assegurada pelo...outra; IV – submeter-se ao monitoramento e à avaliação de resultados conduzidos...
Parecer - 1 - CCJ - (271239)
13/11/2024 18:58Redação Final - SELEG - (241219)
13/11/2024 21:28Mensagem - Nº 411/2024-GP - SELEG - (281304)
13/12/2024 07:53Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (80479)
17/11/2024 14:34Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81218)
17/11/2024 14:19Indicação - (79723)
18/11/2024 11:57Os moradores da região relatam os transtornos causado pelo esgoto transbordando constantemente...Os moradores da região relatam os transtornos causados...
Emenda (Aditiva) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (76256)
20/11/2024 20:53direito deve garantido aos demais cidadãos, que também recebam alimentação fornecida pelo..., entendemos que todas as pessoas que recebam alimentação ou refeição custeadas...
Requerimento - (69364)
20/11/2024 21:35Existe a possibilidade de ser gerido pelo Contrato de Gestão do Instituto de Gestão...JUSTIFICAÇÃO Foi anunciado, pelo Excelentíssimo Senhor...
Emenda (Aditiva) - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (67796)
20/11/2024 21:56após identificar omissões no estudo de impacto orçamentário-financeiro apresentado pelo...Anexo IV da LDO 2023 com o impacto orçamentário-financeiro do reajuste sugerido...
Indicação - (75404)
17/11/2024 15:21exclusão de pacientes pediátricos com diabetes para recebimento de insulinoterapia pelo...exclusão de pacientes pediátricos com diabetes para recebimento de insulinoterapia...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (66962)
20/11/2024 22:16após identificar omissões no estudo de impacto orçamentário-financeiro apresentado pelo...Anexo IV da LDO 2023 com o impacto orçamentário-financeiro do reajuste sugerido...
Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (66988)
20/11/2024 22:16após identificar omissões no estudo de impacto orçamentário-financeiro apresentado pelo...Anexo IV da LDO 2023 com o impacto orçamentário-financeiro do reajuste sugerido...