Busca
Despacho - 1 - GMD - (277148)
13/11/2024 18:52DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO TRAMITOU PELO
Despacho - 1 - GMD - (277151)
13/11/2024 18:52DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO TRAMITOU PELO
Despacho - 2 - GMD - (277153)
13/11/2024 18:52DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO TRAMITOU PELO
Despacho - 1 - GMD - (277152)
13/11/2024 18:52LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO TRAMITOU PELO
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - (257031)
13/11/2024 21:01Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - (249347)
13/11/2024 22:52Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (246670)
13/11/2024 23:11Redação Final - SELEG - (241530)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241380)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (243061)
13/11/2024 21:23Redação Final - CCJ - (315148)
24/10/2025 06:49dos quiosques deve obedecer ao projeto padrão de arquitetura elaborado e aprovado pelo...ou plano de ocupação. § 1º Os documentos descritos no caput devem ser aprovados...
Indicação - 14795/2018 - (205588)
14/11/2024 02:58Parecer - 3 - CCJ - (264526)
13/11/2024 19:58Emenda (Aditiva) - 73 - CAF - (260674)
13/11/2024 20:26Projeto de Lei - (290305)
20/03/2025 14:19Mensagem - Nº 39/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (66834)
20/11/2024 22:16Mensagem - Nº 38/2023-GP - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (66719)
20/11/2024 22:17Parecer - 4 - Cancelado - CDESCTMAT - Parecer no âmbito da CDESCTMAT - (59750)
20/11/2024 23:22Pelo contrário, teve o condão de aperfeiçoar a técnica legislativa e propor pequenas...Portanto, passando a analisar o texto substitutivo, proposto...
Parecer - 1 - CESC - (42088)
17/11/2024 20:04de celular informando sobre a disponibilidade do medicamento para retirada, com pelo...fornecer e-mail para envio das informações, tal circunstância deve ser documentada...
Mensagem - nº 92/2022- Sanção - SELEG - (41328)
17/11/2024 20:07Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (292251)
03/04/2025 16:27Salienta-se que a declaração de relevante interesse pretendida pelo projeto de lei...A referida lei distrital é regulamentada pelo Decreto nº...
Projeto de Lei - (308565)
05/09/2025 14:24Recurso - (7346)
18/11/2024 02:55, de direito público ou privado, inclusive detentor de função pública, responde pelo...que concorrer para a prática de maus-tratos, ainda que por omissão, responderá...