CLDF

maduro o suficiente para produzir as imunoglobulinas, que são responsáveis diretas pelo...o uso da vacina na "prevenção da doença do trato respiratório inferior causada...

.:37330, pelo ato de bravura praticado ao salvarem um cidadão que pretendia tirar...CBMDF, Mat.: 1761284 e SD HERISSON RODRIGO MELO NASCIMENTO do PMGO, Mat.:37330,...

.: 02159333, da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo profissionalismo e dedicação...apresentar votos de louvor aos Sargentos da Polícia Militar do Distrito Federal,...

nesta campanha serão produzidos de forma objetiva, clara e de fácil compreensão pelo...divulgadas preferencialmente em locais, espaços e canais utilizados ou frequentados...

Nesse contexto, conforme exposto pelo autor em sua Justificação, os Pregadores do...denominações religiosas que viabilizam a subsistência material de inúmeras pessoas,...

Distrito Federal ficam obrigadas a fornecer, por escrito, sempre que solicitado pelo...recuperáveis na ocasião de um atendimento posterior, ou quando forem solicitadas,...

já possui essa obrigação de publicar seus atos em seu sítio eletrônico, imposto pelo...Pelo exposto, vota-se, no âmbito da Comissão de Economia...

Pelo art. 2° da proposição, o projeto “Hora do Colinho” consiste em modalidade de...Pelo art. 4º, compete ao Poder Executivo a regulamentação desta...

, na Região Administrativa do Plano Piloto -RA I e abrange a área a ser ocupada pelo...da competência de mais de uma comissão será distribuída às comissões respectivas...

Esse cenário desolador pode ser sensivelmente mitigado pelo Governo do Distrito Federal...de Gestão Educacional nomeados em relação ao quantitativo legalmente autorizado...

a sua integridade física e moral, a oferta de assistência à segurança da mulher pelo...noticiada pela mídia, o caso Izabel Guimarães, de 36 anos, que foi baleada na cabeça...

votos de louvor ao SD QPPMC ALYSSON PEREIRA OLIVEIRA DE ARAÚJO, Mat. 735.400-2, pelo...votos de louvor ao SD QPPMC ALYSSON PEREIRA OLIVEIRA DE ARAÚJO, Mat. 735.400-2,...

JUSTIFICAÇÃO A presente indicação tem o objetivo de zelar pelo direito à segurança...e pelo bem-estar da população do Distrito Federal e, assim...

O art. 2º dispõe que o crédito suplementar será financiado pelo excesso de arrecadação..., operações de crédito internas e externas a qualquer título a serem contraídas...

do usuário do serviço público, que poderá ser substituído por cópia autenticada pelo...estão registrados em documentos existentes na própria Administração responsável...

que atualmente são os mais atingidos por causa da crise econômica desencadeada pelo...típica da Câmara Legislativa do Distrito Federal fiscalizar os atos praticados...

Aos 18 anos se uniu ao Movimento Estudantil, participando da campanha pelo voto aos...retomou o movimento estudantil, colaborando com as manifestações dos caras pintadas...

Quais ações de gestão da unidade e de fiscalização realizadas pelo Ibram afim de...unidades de conservação distritais, questiona-se à autarquia a respeito dos motivos...

Fluminense, no Rio de Janeiro, em 1982; mestre em planejamento urbano e regional pelo...Rio de Janeiro - UFRJ (1989); pós-graduado em preservação de sítios históricos...

Formada em Direito pelo UniCEUB, e pós-graduada pela Escola Mineira de Direito e...pelo Centro Universitário IESB, a Doutora Caroline Sena atua na...

nº 7.845, de 10 de março de 2026, que ‘dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo...econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. – BRB’, ratifica os termos do acordo...

Produção Rural e Abastecimento o Projeto de Lei Complementar nº 101/2026, encaminhado pelo...maior segurança jurídica quanto à sua gestão, adequando-a às categorias...