CLDF

consumidor tem o direito de modificação dos dados de identificação do responsável pelo...mudança de titularidade da fatura de serviços, no prazo de até 10 dias da...

sistemas de transportes públicos coletivos explorados, permitidos ou concedidos pelo...extensão de benefício, haja vista que os estudantes têm seu transporte garantido...

O INAS pode receber servidores públicos cedidos ou dispostos pelo Distrito Federal...Constituição Federal, além de dar tratamento diferente entre servidores requisitados...

Pelo contido na justificação e em pesquisas realizadas na internet, constata-se que...no Corpo de Bombeiros Militar do DF quanto em hospitais públicos, sempre pautado...

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Autoria: Deputado Fábio Felix) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelo...nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor às pessoas que especifica...

trabalho, no ano de 2008, recebeu o Prêmio Camélia da Liberdade, oferecido anualmente pelo...Pelo exposto, destacando a importância do trabalho...

Na ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, no caso...perdurar a situação: .......... § 1º Na ocorrência de calamidade pública reconhecida...

O Parque Ecológico das Garças foi criado pelo Decreto nº 23.316/2002, na Região Administrativa...fundamenta-se em recentes notícias divulgadas pela imprensa sobre a...

Eustáquio de Oliveira constitui justo reconhecimento à trajetória de vida marcada pelo...Ao longo de sua trajetória no Distrito Federal, destacou-se...

Negar o uso de banheiro implica ruptura da confiança legítima depositada pelo consumidor...Destaco que iniciativa semelhante proposta pelo mesmo...

artistas contratados com recursos públicos em eventos, palcos e estruturas custeados pelo...: I – utilizar o espaço, o palco, a apresentação ou qualquer estrutura custeada...

administrativas relacionadas à poluição atmosférica e aos incêndios florestais foram autuadas pelo...Nesse contexto, a busca por informações sobre as infrações...

nas Unidades de Conservação Distritais deverão ser coordenadas, obrigatoriamente, pelo...(NR) JUSTIFICATIVA A presente demanda foi formalizada...

desenvolvimento socioeconômico e à melhoria da qualidade de vida, preconizados pelo...a correta expansão das áreas urbanas, quer pela formação de novos núcleos, quer...

entidades da administração direta, indireta e das fundações instituídas ou mantidas pelo...de receitas, será exercida pela Câmara Legislativa, mediante controle externo, e...

contratação de instituições qualificadas em formação técnico profissional e´ feita pelo...órgão gestor de políticas públicas de juventude definido...