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Indicação - 737/2019 - (157532)
15/11/2024 21:55
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - JORGE VIANNA - (131085)
15/11/2024 11:16

Pelo art. 3°, o encaminhamento do paciente será feito mediante prévio aviso pela...Pelo art. 4°, os gastos com o paciente encaminhado à rede...
Parecer - 4 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Jorge Vianna - (111366)
17/11/2024 07:38

Agora, passa pelo exame de mérito e admissibilidade, nessa Comissão de Economia,...garantem a efetividade das política públicas e execução das diretrizes emitidas...
Lei - LEI Nº 7.456/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112865)
17/11/2024 07:31
Lei - Nº 7.845, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - SERP-GDF - (331092)
27/04/2026 08:37
Emenda (Substitutivo) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (332847)
11/05/2026 16:42

Art. 4º A Tabela SUS Candanga e os normativos expedidos pelo Poder Executivo referentes...§1º A remuneração dos serviços será composta pelo valor...
Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.071, de 07 de julho de 2026 - SELEG - (340034)
15/07/2026 15:09
Parecer - 1 - CS - (265244)
13/11/2024 19:56
Parecer - 1 - CDC - (265725)
13/11/2024 19:48
Parecer - 1 - CS - (263607)
13/11/2024 20:06
Parecer - 1 - CESC - (263405)
13/11/2024 20:07
Parecer - 3 - CDESCTMAT - (263020)
13/11/2024 20:14
Parecer - 1 - CFGTC - (262072)
13/11/2024 20:17
Parecer - 2 - CCJ - (262077)
13/11/2024 20:17
Emenda (Aditiva) - 39 - CAF - (260461)
02/12/2024 13:41
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - (252616)
13/11/2024 22:26
Emenda (Aditiva) - 14 - SELEG - (249912)
13/11/2024 22:48
Emenda (Substitutivo) - 1 - CFGTC - (244686)
13/11/2024 23:27
Parecer - 1 - CDDHCLP - (261817)
13/11/2024 20:18
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - 2º Turno - (279921)
11/12/2024 19:18
Parecer - 3 - CEPELO - (272716)
13/11/2024 18:53
Parecer - 1 - CCJ - (272693)
13/11/2024 18:53
Moção - 326/2020 - (227472)
14/11/2024 04:59
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 22/2007 - (238088)
13/11/2024 21:54
Projeto de Lei - 2089/2018 - (151550)
16/11/2024 23:56
Parecer - 1 - CDC - (262765)
13/11/2024 20:14
Lei - Lei 5.691/2016 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (83947)
18/11/2024 11:45
Anexo - Anexo XII - Anexo Riscos Fiscais-Considerações - SERP-GDF - (333369)
18/05/2026 10:16
Anexo - Anexo XII - Anexo Riscos Fiscais-Considerações - SERP-GDF - (333369) - CEOF - (339820)
06/07/2026 22:13
Parecer - 2 - CEOF - (264867)
13/11/2024 19:58
30 Entradas Por página

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