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Requerimento - 1644/2020 - (220006)
14/11/2024 00:55Requerimento - 1595/2020 - (219766)
14/11/2024 00:56Requerimento - 55/2019 - (212135)
14/11/2024 02:02Indicação - (180778)
02/12/2024 14:04Indicação - 2568/2019 - (167941)
15/11/2024 19:08Projeto de Lei - 744/2019 - (144336)
17/11/2024 01:55Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (109753)
20/11/2024 19:05Pelo art. 2°, a capacitação deverá instruir os profissionais sobre a prevenção e...Protocolo Clínicas e Diretrizes Terapêuticas da Retinopatia Diabética estabelecidas...
Projeto de Decreto Legislativo - (93923)
17/11/2024 11:41Foi Deputado Federal pelo Rio de Janeiro entre 1991 e 2018....um artigo para a revista Veja criticando os baixos salários dos militares, texto...
Indicação - (304937)
05/08/2025 14:35Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a preservação de bens indicados pelo...preserve os bens tombados, registrados ou com indicação de preservação listados...
Publicação - Lei nº 7.716, de 30 de junho de 2025- DODF - SELEG - (304847)
02/07/2025 15:51Publicação - DODF - Lei nº 7.832, de 23 de dezembro de 2025 - SELEG - (323597)
05/01/2026 14:44Publicação - DODF - Lei nº 7.831, de 23 de dezembro de 2025 - SELEG - (323594)
05/01/2026 14:33Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (303630)
25/06/2025 11:44Moção - (122190)
17/11/2024 06:06louvor e aplausos aos Bombeiros Militares do Distrito Federal, abaixo descritos, pelo...Moção de Louvor aos Bombeiros Militares do Distrito Federal, abaixo descritos,...
Projeto de Lei - (121393)
20/11/2024 17:18Autor da emenda; II – Número da emenda; III – Número do ofício eletrônico expedido pelo...Parágrafo único Os recursos destinados ao PDAF pelo Poder...
Requerimento - (117142)
17/11/2024 06:47realização de Sessão Solene em reconhecimento ao meio século do movimento liderado pelo...no Plenário desta Casa, em reconhecimento ao meio século do movimento liderado...
Redação Final - SELEG - (238813)
13/11/2024 23:45Redação Final - SELEG - (239854)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (238933)
13/11/2024 21:47Projeto de Decreto Legislativo - 64/2007 - (232638)
15/11/2024 12:38Anexo - Lei - SELEG - (116478)
17/11/2024 07:03Emenda (Modificativa) - 86 - CAF - Rejeitado(a) - (124147)
20/11/2024 16:55A redação do art. 62, apresentada pelo Poder Executivo, prevê que os planos, programas...De fato, em 2018, a minuta do PPCUB avaliada pelo Iphan já...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Parecer CESC - (85998)
17/11/2024 13:37Além disso, a doação de leite não prejudica a doadora, pelo contrário; quanto mais..., hipótese fática que plenamente se subsume as alterações normativas promovidas...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Dep. Doutora Jane - (79045)
20/11/2024 20:30da norma sujeitará o infrator ao pagamento de multa equivalente a dez mil reais pelo...Conforme bem verberado pelo nobre Relator anteriormente...
Indicação - (57764)
21/11/2024 00:04e aos prestadores de serviço contratualizados que atendam 60% de seus pacientes pelo...Entendo que o Distrito Federal tem condição de avançar, seja...
Indicação - (57758)
21/11/2024 00:04e aos prestadores de serviço contratualizados que atendam 60% de seus pacientes pelo...Entendo que o Distrito Federal tem condição de avançar, seja...
Projeto de Lei - (58923)
20/11/2024 23:42de pessoa ou entidade criada ou autorizada a funcionar por lei ou norma expedida pelo...consumidores como se os serviços prestados fossem aqueles de cartórios fiscalizados...
Requerimento - (56410)
21/11/2024 00:25Caracterizadas por ações de solidariedade no campo das políticas públicas e pelo...Uma organização social trata-se de um instrumento de ação que se define...
Projeto de Lei - (23108)
18/11/2024 00:2818 de outubro de 1914, data da celebração da primeira Aliança de Amor com Maria pelo...fundador e jovens da congregação mariana, pelo...
Projeto de Lei - (15587)
18/11/2024 14:54vontade, poderá ser representado pelas seguintes pessoas: a) pelo...parcial ou total do paciente; ...