CLDF

Pelo art. 2°, os estabelecimentos de ensino da rede pública da educação básica deverão...Pelo art. 6°, todas as Rodas de Conversas Integradas serão...

legislativo José Willemann manifestada por meio do Requerimento 595/2023 apresentado pelo...muito distinta dos demais projetos, sem qualquer analogia ou correlação exigida...

Após passar pelo filtro, o esgoto deveria atravessar as manilhas e ir para a estação...Outrossim, o jornal enfatiza que o trecho percorrido pelo...

Quais apurações ocorreram no âmbito administrativo referentes aos crimes cometidos pelo...Solicitamos que informe o quantitativo de munições desviadas e identificadas...

Pelo art. 1°, a proposição trata da inserção gratuita de implantes contraceptivos...Pelo art. 3°, serão considerados disponíveis para inserção, os...

que nesta reunião seria realizado o processo de votação para os cargos definidos pelo...o Conselho Consultivo, seria preenchida por convite a ser feito posteriormente,...

JUSTIFICAÇÃO A presente indicação tem o objetivo de zelar pelo direito à educação...Segundo matéria exibida em 03/05/2022, pelo telejornal Bom...

Atualmente, a matéria encontra-se regulamentada por ato infralegal, notadamente pelo...complementar, como subsídio técnico, para eventual aproveitamento, no todo ou em...

sub-rogando-se o cessionário nos mesmos termos e condições da outorga original, pelo...ao órgão gestor do sistema de transporte do Distrito Federal e da comprovação,...

remuneração do banco; II – detalhamento da gestão dos programas sociais operacionalizados pelo...Essa opacidade dificulta o acompanhamento e a fiscalização eficiente...

os animais especificados no §4º devem portar carteira de identificação emitida pelo...Foi o que relatou o jovem Arthur Skyler Santana de França, mencionado...

Com tão pouca idade, foi indicado pelo Comandante Geral da PMDF Cel Nunes de Oliveira...Nathan recebeu o mérito por sempre defender a corporação e zelar...

será financiado para atender às programações orçamentárias indicadas no Anexo III, pelo..., operações de crédito internas e externas a qualquer título a serem contraídas...

programa Moto Segura: I – geração de emprego e renda aos profissionais atendidos pelo...Dados veiculados em 2019 pelo Correio Brasiliense, apontou...

Autor da emenda; II – Número da emenda; III – Número do ofício eletrônico expedido pelo...Parágrafo único Os recursos destinados ao PDAF pelo Poder...