CLDF

Passa, agora, pelo crivo do mérito na CAS (RICL, art. 64, § 1º, II)....de Crédito Empresarial do Distrito Federal (PROCRED-DF), objeto da lei alterada...

iniciativas sociais, principalmente na luta em prol de pessoas em situação de rua e pelo..., pela Comissão de Assuntos Sociais – CAS, que aprovou o voto favorável exarado...

pela Comissão de Assuntos Sociais – CAS, que acolheu o parecer favorável exarado pelo...com o limite quantitativo de oito proposituras por sessão legislativa, veiculado...

artigo, bem como da viabilidade de concessão da área pública objeto de requerimento pelo...; IV – o prazo máximo de vigência do contrato; V – o preço público a ser pago...

Ricardo Vale (PT), manifesta votos de louvor ao professor Pasquale Cipro Neto, pelo...Cândido de Figueiredo tinha um carinho especial pelo Brasil...

Profissional do Distrito Federal é uma associação suprapartidária, composta por pelo...membros da Coordenação Executiva serão definidas em regulamento próprio, aprovado...

aprovação dos Projetos de Decreto Legislativo na forma de substitutivo proposto pelo...essa Comissão, que as aprovaram em Plenário, na forma de Substitutivo apresentado...

portadoras de deficiências, foi intercessora de uma Medida Provisória assinada pelo...presente no lançamento da Credencial de Estacionamento para Autistas, idealizada...

Constituição e Justiça – CCJ o Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2023, subscrito pelo..., pela Comissão de Assuntos Sociais – CAS, que acolheu o voto favorável exarado...

qualquer projeto semelhante a outro considerado inconstitucional ou injurídico pelo...magnético ou outra tecnologia, que funcione como cartão de débito, operacionalizado...

Pelo art. 14, compete à SEDES/DF realizar o acompanhamento e a avaliação do PBAS,...De acordo com o art. 21, a instituição deverá responsabilizar-se...

financeiro de 2025, devem ser encaminhados à Câmara Legislativa do Distrito Federal pelo...– TLP e da Contribuição de Iluminação Pública – CIP para 2025 serão reajustados...