CLDF

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA RODOVIA QUE LIGA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ E A DO ITAPOÃ.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI, DETERMINANDO QUE OS PROFESSORES E/OU MONITORES DAS CRECHES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, TENHA O CURSO DE SOCORRISTA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, QUE PROVIDENCIE A RELIGAÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE ELETRÔNICO DE (40 KM/H), LOCALIZADO NA BR-020, PRÓXIMO À ENTRADA DO CONDOMÍNIO ALTO DA BOA VISTA, NO SENTIDO SOBRADINHO/PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-DF, RA-V.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR À ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR TRATANDO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA ÀS MARGENS DA DF 001, KM 15,5, PARA FUNCIONAMENTO DO POLO DE PLANTAS DO PARANOÁ, LOCALIZADO NA RA VII.

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal as pessoas que menciona:

Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal.

Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza Cerimonialistas do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasiliense.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Guarda Mirim'.

Determina que todos os shopping centers, centros comerciais, supermercados, hipermercados, atacadistas, varejistas e atacarejos, com área construída superior a 500(quinhentos) m², disponibilizem no mínimo um carrinho de compras motorizado para atender às pessoas com necessidades especiais ou mobilidade reduzida no âmbito do Distrito Federal.

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Maria Estela Kubitschek Lopes.

Autoriza a representação judicial e extrajudicial de agentes públicos pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 167/2016, que 'Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Excelentíssimo Senhor, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, Procurador-Geral da República do Brasil.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto de Concessão do Complexo Esportivo e de Lazer do Guará II.

Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos Servidores do Serviço de limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF, QUE IMPLANTE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS E SINALIZAÇÃO NO SEGUINTE ENDEREÇO: QUADRA 03, CONJUNTOS C/D, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SETOR RESIDENCIAL LESTE (VILA BURITIS), REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-VI.

Requer informações da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal-CAESB, acerca da ausência de infra-estrutura de Saneamento Básico para o Condomínio Estancia Planaltina, localizado em Planaltina-DF, RA-VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA VICINAL 533, TRECHO QUE LIGA BRAZLÂNDIA AO PADRE LÚCIO/ AGUAS LINDAS GO.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 682 de 2015.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA DUPLICAÇÃO DE PONTE NA VICINAL 445 INCRA 06 / BRAZLÂNDIA.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 806, de 2015.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei Complementar n° 67, de 2016.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de abril de 17 de abril de 2018, em comemoração aos 24 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST DF/ Entorno e o dia Internacional de Luta pela Terra.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de março de 2018, em comemoração ao Dia do Artesão.

Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona.

Institui o Selo 'Escola de Excelência' no Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 416/2015, de minha autoria.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de outubro de 2.018, às 19h, em comemoração ao dia do Cerimonialista.

Dispõe sobre a criação de Áreas de Regularização de Interesse Social - ARIS e Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS de Provisão Habitacional, altera a lei nº 5.022 de 04 de fevereiro de 2013 e dá outras providências.