CLDF

grande movimentação de automóveis e pedestres, ocorrendo acidentes constantemente pelo...Cabe destacar que a segurança no trânsito deve ser garantida ao cidadão...

Não se criará comissão parlamentar de inquérito enquanto estiverem funcionando pelo...requerimento de constituição de comissão parlamentar de inquérito, quando já houver...

JUSTIFICAÇÃO O presente substitutivo cinge-se na adequação do texto de lei apresentado pelo...Pelo exposto, conto com a colaboração dos nobres...

Pelo exposto, vê-se que o pleito da população é legítimo e necessário, e trará evidentes...melhorias na qualidade de vida de seus moradores, motivo...

citada obriga os moradores e os frequentadores da região a terem que se deslocar pelo...mas que estão sem condições de uso pelos pedestres, pois se encontram destruídos...

De acordo com o motivo de veto apresentado pelo Governador, a Emenda nº 98, da Deputada...Amarilio, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), foi vetada...

obriga a população local e os frequentadores da região a terem que se deslocar pelo...conseguirem acessar as paradas de ônibus, trafegando pela poeira na época da seca e...

JUSTIFICAÇÃO Formada em Jornalismo pelo UniCEUB em 2019, Carolina Rabelo tem construído...Esta Moção se justifica pelo mérito de uma trajetória...

referido edifício encontra-se em estado de total precariedade, agravado severamente pelo...Pelo exposto, solicitamos a atenção do Poder Executivo...

Foi vetado pelo Governador o § 5º do art. 5º do Projeto de Lei nº 451/2023, sob a...e patrimonial do Distrito Federal e de órgãos/entidades instituídas ou mantidas...

Sua atuação como Secretário Executivo é marcada pelo diálogo institucional, pela...eficiência administrativa e pelo compromisso com resultados...

nº 7.845, de 10 de março de 2026, que “dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo...econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. – BRB”, ratifica os termos do acordo...

nº 7.845, de 10 de março de 2026, que “dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo...econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. – BRB”, ratifica os termos do acordo...

Legislativa, submetido à sanção, objeto de veto total posteriormente rejeitado pelo...A matéria foi aprovada pelo Plenário em dois turnos de...

vem manifestando grande preocupação com a velocidade dos veículos que trafegam pelo...Pelo exposto, e em respeito ao direito à segurança e à...

prioridade de atendimento, observados os critérios técnicos e operacionais estabelecidos pelo...condicionar a aplicação da prioridade aos critérios técnicos e operacionais...

ocorreu apenas anos após a criação legal dessas localidades, situação apontada pelo...rede de proteção social e contribui para a efetivação dos direitos assegurados...

será permitida a suplementação de subtítulos que constam da proposta encaminhada pelo...Essa providência atende diretamente aos comandos estabelecidos...