CLDF

I – zona urbana de ocupação controlada I, cujo limite máximo a ser atingido pelo...II – zona urbana de ocupação controlada II, cujo limite máximo a ser atingido...

Distrito Federal em 4 de novembro de 1992, pela Lei 348/92, e regulamentada em 1993 pelo...aumentar as chances de pacientes emergenciais e o atendimento prestado à...

direito à cidade e ao território, previstos na Constituição Federal e reafirmados pelo...Pelo exposto, espero contar com o apoio dos nobres pares...

veteranos da Polícia Militar do Distrito Federal, que construíram sua história pautada pelo...esta homenagem como forma de enaltecer e agradecer por sua contribuição social...

garantido mediante: I – cadastro prévio no sistema, conforme regulamento a ser editado pelo...certificado digital ou outro meio seguro de identificação que venha a ser...

Distrito Federal cedidos aos Órgãos do Poder Legislativo fica assegurada a opção pelo...Poder Executivo que estão lotados nessa Casa Legislativa, mas são privados de optar...

sinalize e oriente moradores da Superquadra Park Sul e motoristas que transitam pelo...sinalize e oriente moradores da Superquadra Park Sul e motoristas que transitam...

sinalize e oriente moradores da Superquadra Park Sul e motoristas que transitam pelo...sinalize e oriente moradores da Superquadra Park Sul e motoristas que transitam...

Essas mulheres têm-se destacado, nas diferentes áreas em que atuam, pelo bom trabalho...que fazem, tornando-se merecedoras da estima pela comunidade e do reconhecimento...

, obteve o título de mestre em Direito Constitucional e Processo Constitucional pelo...IDP, e é pós-graduado em Processo Civil pelo ICAT-Master/AEUDF.

, o EMICIDA, pela dedicação e contribuição para o fomento do hip hop nacional e pelo...de São Paulo pela Afrika Kidz Crew) e por doze vezes a Rinha dos MC (promovida...

acompanhamento mais rigoroso e sistemático das políticas fiscais implementadas pelo...diferenciados e específicos do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sendo...

inclusão no Anexo IV desta norma, uma série de ações do Governo, o que é vedado pelo...da administração direta ou indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas...

§2º As Administrações Regionais do CUB são responsáveis pelo controle da concessão...segundo do art. 31 prevê que “As Administrações Regionais do CUB são responsáveis...

II - VOTO DO RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa...Assim, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais, o voto é...

comissão julgadora: I – representante da Organização das Nações Unidas responsável pelo...; II – ex-Deputadas Distritais; III – pessoas de notório reconhecimento público...

Lideranças e Blocos de Atuação na condução dos interesses do Poder Executivo, pelo...– CLDF, representante do Governo do Distrito Federal junto a CLDF e responsável...

oposto ao Projeto de Lei nº 57/2023, que cria o selo anticorrupção a ser concedido pelo...autoria da Deputada Paula Belmonte, que cria o selo anticorrupção a ser concedido...

Região Administrativa de Planaltina - RA VI, no Distrito Federal, se justifica pelo...reconhecimento de suas contribuições para o desenvolvimento da comunidade local e...