CLDF

II - VOTO DO RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa...apresentação de certificado de conclusão expedido por instituição educacional...

No grave cenário da pandemia causada pelo coronavírus, os bebês menores de 2 anos...a imunização das mães lactantes se estende na proteção das crianças alimentadas...

II, do § 5º da Lei Nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, será facilitada, pelo poder...Por todo exposto, essas são as razões pelo qual conclamo meus...

/2023, mas para aqui retorna a fim de ser analisada a Emenda nº 01, apresentada pelo...aprovada nesta Comissão, mas retorna para análise da Emenda nº 01, apresentada...

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Líderes Comunitários, que especifica, pelo...objetivo parabenizar e homenagear os Líderes Comunitários da RA de Santa Maria...

Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia atletas olímpicos beneficiados pelo...Distrito Federal, no sentido de conceder elogio a atletas paralímpicos beneficiados...

b) Qual é a interpretação dada pelo Instituto ao piso?...profissionais de enfermagem, sobretudo em razão da descentralização dos recursos recebidos...

terroristas do Hamas chocaram o mundo e evidenciaram o terrível ataque orquestrado pelo...direitos fundamentais de homens, mulheres, crianças e idosos estão sendo esmagados...

parâmetros urbanísticos, de que trata o inciso IV, do caput, poderão ser autorizadas pelo...proposta vai ao encontro do voto da CCJ, tendo sido aprovado anteriormente e...

Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova uma nova linha que saia do BRT, passando pelo...Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova uma nova linha que saia do BRT, passando...

A área vem sendo constantemente degradada por ações humanas, especialmente pelo despejo...Recentemente a Lagoinha foi atingida por um incêndio criminoso, causado justamente...

brasileiro, notadamente aqueles estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 e pelo...Constituição estabelece que a política de desenvolvimento urbano deve ser executada...