CLDF

Walter Pitombo Laranjeiras, Presidente da Confederação Brasileira de Voleibol, pelo...Walter Pitombo Laranjeiras, Presidente da Confederação Brasileira de Voleibol,...

desta proposição sugerir a expansão do serviço de coleta seletiva, que é realizado pelo...percebeu-se que não é uma situação exclusiva da AMBET2, pois outras regiões também...

Além disso, o julgamento dispôs que “as obrigação assumidas pelo Estado brasileiro...direitos à vida e à segurança, devendo a responsabilidade do Poder Público passar...

Pedro II, instituição de ensino pública do Distrito Federal, será administrado pelo...Federal, e o órgão responsável por gerir a dotação orçamentária do colégio, motivo...

das questões relacionadas à saúde mental materna, ainda que as causas de busca pelo...saúde, valendo-se, inclusive, dos recursos específicos e instrumentos ofertados...

d) Qual foi a quantidade de atendimentos realizados pelo HVEP desde a sua implantação...É realizada pelo Estado ou por Entidade Colaboradora?

foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados a nossa população pelo...É inegável, portanto, o importante serviço prestado pelo...

livre a área lindeira, fora da poligonal, do Parque Ecológico das Sucupiras, criado pelo...livre a área lindeira, fora da poligonal, do Parque Ecológico das Sucupiras,...

Portanto, parabenizo e manifesto moção de louvor à esta guerreira que rompe barreiras, pelo...excelente labor, pelo espírito de solidariedade,...

conquista do primeiro lugar nacional no prêmio Professor Transformador promovido pelo...conquista do primeiro lugar nacional no prêmio Professor Transformador promovido...

Conforme se infere das informações trazidas pelo nobre autor, o título será concedido...Pelo exposto, somos pela ADMISSIBILIDADE do Projeto de...

, controle e fiscalização, serão exercidas por autarquia do Distrito Federal ou pelo...natureza jurídica de direito privado, com atividades e funcionamento regulados...

A BPW destaca-se pelo trabalho sério e inspirador que realiza em prol do fortalecimento...Com ações como o BPW Day e campanhas como o “Dia Laranja...

, a seguinte redação: Art. 2º ……………… § 1º O Comitê Técnico será regulamentado pelo...órgão do poder Executivo responsável pelo planejamento do...

JUSTIFICAÇÃO Moradores da região relatam que diversos postes estão apagados há pelo...menos seis meses, comprometendo a segurança da população que transita...

de homologar os Convênios ICMS nº 154/2024, nº 37/2025 e nº 90/2025, aprovados pelo...medicamento referido, implica aumento de renúncia estimado e devidamente quantificado...

seguinte forma: I - para atender à programação orçamentária indicada no Anexo III, pelo...março de 1964; II - para atender à programação orçamentária indicada no Anexo...

fins de ordenamento e gestão do território, as 41 Unidades Hidrográficas aprovadas pelo...de Planejamento Complementar as 41 Unidades Hidrográficas, formalmente aprovadas...

quase sete décadas, o Paranoá consolidou-se como uma região marcada pela luta, pelo...espírito comunitário e pelo trabalho de seus cidadãos,...

parâmetros urbanísticos específicos definidos em estudo técnico elaborado ou aprovado pelo...urbana ou rural”, desde que respaldada por estudo técnico elaborado ou aprovado...

consignações em folha de pagamento a contribuição sindical, quando regularmente autorizada pelo...consignações relativas à contribuição sindical, quando autorizadas...

dê-se a Emenda do Projeto a seguinte redação: Art. 1º Fica Autorizada a aquisição pelo...os parágrafos 1 e 2 fica garantida a segurança jurídica da operação apresentada...

Mobilidade Urbana, os transeuntes não têm qualquer proteção para caminhar no local, pelo...Pelo exposto, é urgente a necessidade de implementar...