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Projeto de Lei Complementar - 58/2007 - (235745)
15/11/2024 11:48Redação Final - SELEG - (238762)
13/11/2024 23:45Redação Final - SELEG - (239530)
13/11/2024 21:47Lei - GAB DEP PEPA - (114925)
20/11/2024 18:21Parecer - 2 - CESC - Aprovado(a) - Nº 1 Deputado Gabriel Magno - (86775)
17/11/2024 13:21aos toques físicos e a uma gama de estímulos sensoriais que podem ser percebidos pelo...Dessa forma, é inquestionável o avanço representado pelo...
Publicação - Redação Final - DCL nº 164 - 02/08/2023 - SELEG - (82689)
18/11/2024 11:54Consulta - 1.015/2023 - ASSEL - GTS - (85696)
17/11/2024 13:38Parecer - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - Nº 3 Deputado Gabriel Magno - (86407)
17/11/2024 13:36Dessa forma, é inquestionável o avanço representado pelo reconhecimento desse direito...Quanto ao § 4º, acrescido pelo PL, torna obrigatória a...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (82013)
17/11/2024 14:16Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55892)
20/02/2025 20:03Enfermagem no Âmbito do Distrito Federal é uma associação suprapartidária, composta por pelo...os membros do Conselho Executivo; IV - Examinar e referendar os ates...
Estatuto - Cancelado - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55560)
20/02/2025 20:02Enfermagem no Âmbito do Distrito Federal é uma associação suprapartidária, composta por pelo...os membros do Conselho Executivo; IV - Examinar e referendar os ates...
Estatuto - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (55558)
20/02/2025 21:03Acompanhar e lutar pelo aprimoramento e aprovação das proposições que aperfeiçoem...Zelar pelo cumprimento das finalidades da Frente; ...
Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55771)
21/02/2025 19:57Profissionais de Saúde do Distrito Federal é uma associação suprapartidária, composta por pelo...os membros do Conselho Executivo; IV - Examinar e referendar os ates...
Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55768)
20/02/2025 20:07Participação das Mulheres na Política é uma associação suprapartidária, composta por pelo...os membros do Conselho Executivo; IV - Examinar e referendar os ates praticados...
Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55669)
20/02/2025 20:02das Mulheres no Distrito Federal é uma associação suprapartidária, composta por pelo...os membros do Conselho Executivo; IV - Examinar e referendar os ates praticados...
Redação Final - SELEG - (22533)
18/11/2024 00:30Consulta - nº 277/2021 - SELEG - (8884)
21/11/2024 03:14Parecer - 1 - GAB DEP AGACIEL MAIA - (9377)
21/11/2024 03:13Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes, promulgada pelo...na defesa de direitos humanos, estabelece o caráter multidisciplinar e a busca...
Consulta - CONS277-21 - Cancelado - SELEG - (9063)
21/11/2024 03:13Proc - (8255)
18/11/2024 02:52Projeto de Lei - 1269/2020 - (147457)
17/11/2024 01:01Projeto de Lei - 356/2019 - (142020)
17/11/2024 02:34Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (137452)
17/11/2024 03:53Conforme relatado pelo Deputado, o senhor José Ribamar Oliveira Lima Júnior ocupa...De acordo com currículo fornecido pelo proponente, o senhor...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (326254)
06/03/2026 11:12Requerimento - (326501)
11/03/2026 11:52. – BRB, instituição financeira pública controlada pelo Distrito Federal, suscita...Encaminhe relatório detalhado dos pagamentos de precatórios realizados...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (310733)
03/12/2025 14:54seguinte dado relevante: “O número de medidas protetivas de urgência recebidas pelo...de prisão subiram 50%, enquanto os requerimentos de medida protetiva formulados...
Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (95491)
17/11/2024 11:05Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (90007)
20/02/2025 21:03Condomínios do Distrito Federal é uma associação suprapartidária, composta por pelo...os membros do Conselho Executivo; III - Examinar e referendar os atos praticados...
Parecer - 1 - CFGTC - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (330669)
16/04/2026 17:55âmbito da Administração Pública do Distrito Federal e nas empresas contratadas pelo...âmbito da Administração Pública do Distrito Federal e das empresas contratadas...