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Parecer - 3 - CCJ - (267243)
13/11/2024 19:37Projeto de Resolução - 42/2020 - (231946)
15/11/2024 12:41Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (77742)
17/11/2024 14:58O art. 2º especifica as ações que podem ser desenvolvidas pelo Programa, quais sejam...O art. 4º dispõe sobre a regulamentação da Lei pelo Poder...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (66935)
20/11/2024 22:16matriculados, respeitados rigorosamente todos os protocolos sanitários estabelecidos pelo...III) Conclusão Pelo exposto, quanto ao: a) Projeto de...
Estatuto - Cancelado - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55167)
20/02/2025 21:03Único de Saúde no Distrito Federal é uma associação suprapartidária, composta por pelo...os membros do Conselho Executivo; IV - Examinar e referendar os ates praticados...
Estatuto - Cancelado - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (54911)
20/02/2025 21:01Servidores Públicos - SERVIR BRASÍLIA - é uma associação suprapartidária, composta por pelo...os membros do Conselho Executivo; IV - Examinar e referendar os ates...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Emenda Substitutiva ao PL 1952/2021 - (64643)
20/11/2024 22:18lançamento oficial e dos acordos formais, sendo que a regulamentação será feita pelo...pode olvidar que o período da pandemia do COVID-19 já se encontra superado, ou...
Parecer - 3 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - Deputada Jaqueline Silva - (72977)
17/11/2024 16:06Pelo caput do art. 2º, caberá ao “órgão responsável” fixar a quantidade das vagas...penalidade para os casos de descumprimento da Lei, estipulando, ao responsável...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (82475)
18/11/2024 11:55Esse projeto foi encaminhado pelo Excelentíssimo Senhor Ibaneis Rocha, Governador...A Exposição de Motivos nº 59/2023, encaminhada pelo Secretário...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (291961)
01/04/2025 14:51transporte escolar, como um critério para que haja a emissão do termo de autorização pelo...Ainda, pelo § 1º do mesmo dispositivo, cabe ao Poder...
Parecer - 5 - CEOF - Aprovado(a) - (290886)
17/09/2025 15:04Pelo art. 4º, a ordem de prioridade estabelecida no art. 9º da Lei nº 12.305/2010...Ainda, pelo § 2º do art. 5º, os eventos qualificados com menos...
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (21095)
18/11/2024 01:03de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental pelo...Relatório de Controle Ambiental – RCA e pelo Plano de...
Parecer - 1 - CAS - (22183)
18/11/2024 00:46ambos os genitores; IV – a localização da família de origem; V – o atendimento pelo...sistema de saúde e assistência social; VI – o atendimento...
Projeto de Lei - (1431)
21/11/2024 03:33verificada irregularidade em sua utilização, a credencial poderá ser recolhida pelo...como a Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e seu regulamento fixado...
Projeto de Lei - 1066/2020 - (146251)
17/11/2024 01:20Projeto de Lei - 552/2019 - (143186)
17/11/2024 02:14Projeto de Lei - 482/2007 - (142766)
17/11/2024 02:17Projeto de Lei - (133694)
17/11/2024 04:32vistas à reabilitação oral; II – viabilizar o atendimento orientado pelo...Estudo realizado pelo Programa de Pós-graduação em...
Projeto de Lei - 217/2019 - (141186)
17/11/2024 02:50Mensagem - Nº 278/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (135193)
18/11/2024 10:44Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (97777)
17/11/2024 10:31ótica da constitucionalidade formal, vê-se, inicialmente, que a matéria tratada pelo...constitucional, motivo pelo qual pode ser considerada...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (98577)
17/11/2024 10:16Além disso, destaca-se que o programa será orientado pelo Programa de Aquisição de...Alimentos (PAA) e pelo Programa Cozinha Solidária,...
Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (99762)
20/02/2025 20:06Vigilância Ambiental em Saúde - AVAS é uma associação suprapartidária, composta por pelo...os membros do Conselho Executivo; IV - Examinar e referendar os atos praticados...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (97224)
17/11/2024 10:33Pelo art. 1° da proposição, ficam transformadas as seguintes simbologias da estrutura...Pelo § 2º do art. 1º, a correspondência de símbolos e...