CLDF

transporte de GLP e autorização para circulação, condicionada a prévia vistoria pelo...Os demais artigos do PL nº 1.999/2021 trazem a determinação de regulamentação...

orientações normativas que garantam ao usuário a prestação eficiente dos serviços pelo...medida é necessária para a manutenção dos serviços prestados e como remuneração...

aluguel de imóvel, no prazo de 5 anos, por vultosos valores, todos atos praticados pelo...já foi indicado e assumirá um instituto cheio de problemas, caso seja aprovado...

Em sua justificação, o autor remete à exposição de motivos apresentada pelo Presidente...CDESCTMAT, o PL foi aprovado, nos termos do Substitutivo (emenda nº 10) apresentado...

órgãos públicos destinada a precaver o feminicídio não deve ser regida somente pelo...direito penal e pelo processo penal, mas também pelas normas...

Os dois últimos artigos tratam da regulamentação pelo mesmo Poder, no prazo de 90...os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados...

O art. 1º possibilita a aquisição de vacinas contra o Coronavírus pelo Distrito Federal...O PL em foco possibilita a aquisição, pelo Governo do...

base em legislação anterior à Lei nº 5.547/2015, bem como as licenças emitidas pelo...As licenças de funcionamento emitidas pelo Sistema de...

Transformam”, em reconhecimento às suas trajetórias marcadas pela liderança positiva, pelo...compromisso com a cidadania e pelo engajamento em...

mobiliário urbano e equipamentos públicos concedidos, administrados ou autorizados pelo...em áreas públicas; IV – equipamentos digitais públicos mantidos ou administrados...

a ampliar a qualidade e a eficácia do atendimento prestado a pessoas infectadas pelo...VII - campanha de imunização contra as infecções do trato respiratório inferior...