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Moção - (8619)
21/11/2024 03:15Liga Independente e Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno- LINQ-DFE, pelo...Liga Independente e Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno- LINQ-DFE,...
Projeto de Lei - (10722)
21/11/2024 02:52assistência jurídica que trata o artigo primeiro deverá ser oferecida e disciplinada pelo...Diante da relevância do trabalho exercido pelo Policial...
Anexo - Anexo IX-Considerações Margem de Expansão - SERP-GDF - (132534)
17/11/2024 04:49Projeto de Lei - (325093)
19/02/2026 14:19Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal o direito à licença-paternidade pelo...estejam vinculados. § 3º A fruição da licença-paternidade não poderá ser obstada...
Requerimento - (90908)
17/11/2024 12:17Audiência Pública com a finalidade de debater e acompanhar as medidas adotadas pelo...entidades da administração direta, indireta e das fundações instituídas ou mantidas...
Projeto de Lei - (101484)
17/11/2024 09:51qualquer modalidade de violência, determinados de acordo com critérios estabelecidos pelo...JUSTIFICAÇÃO O ano de 2023 tem sido marcado, até agora,...
Projeto de Lei - (331160)
28/04/2026 17:08meio de cobrança extrajudicial e mecanismo de incentivo à quitação das dívidas pelo...Neoenergia de lançarem mão do protesto como meio incentivo à quitação das dívidas...
Projeto de Lei - (334933)
01/06/2026 16:47obras de reforma e ampliação dos estacionamentos, de acordo com projeto aprovado pelo...Art. 8º As benfeitorias realizadas pelo participante do...
Emenda (Aditiva) - 106 - CEOF - Aprovado(a) - Ao PL 2.323/2026 - (336585)
17/06/2026 18:00remuneração do banco; II – detalhamento da gestão dos programas sociais operacionalizados pelo...Essa opacidade dificulta o acompanhamento e a fiscalização eficiente...
Parecer - 1 - CESC - (272338)
13/11/2024 18:53Parecer - 2 - CEOF - (271996)
13/11/2024 18:53Parecer - 2 - CFGTC - (271916)
13/11/2024 18:53Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (277573)
18/11/2024 09:02eliminar os focos do mosquito; – oferecer informações sobre as doenças transmitidas pelo...Aegypti são essenciais para prevenir surtos e epidemias das doenças transmitidas...
Parecer - 1 - CAS - (266685)
13/11/2024 19:38Parecer - 1 - CDC - (265784)
13/11/2024 19:48Parecer - 2 - CCJ - (266607)
13/11/2024 19:40Parecer - 1 - CFGTC - (270704)
13/11/2024 19:12Parecer - 2 - CCJ - (271140)
13/11/2024 19:11Parecer - 1 - CESC - (265223)
13/11/2024 19:56Parecer - 1 - CDESCTMAT - (265011)
13/11/2024 19:57Parecer - 1 - CDC - (265497)
13/11/2024 19:55Parecer - 3 - CCJ - (263065)
13/11/2024 20:14Parecer - 1 - CDESCTMAT - (262076)
13/11/2024 20:17Projeto de Lei - (282267)
04/02/2025 16:43§ 1º - A senha de pânico consiste em um recurso pelo qual a vítima enviará um alerta...§ 3º - A senha não impedirá que o serviço solicitado pelo...
Anexo - A9.1 - Anexo IX.1 - Considerações sobre a Metodologia da Projeção das DOCCs - CEOF - (281668)
23/12/2024 15:27Emenda (Modificativa) - 32 - CAS - (260046)
13/11/2024 20:37Emenda (Modificativa) - 17 - SELEG - (249945)
13/11/2024 22:48Projeto de Lei - (281768)
04/02/2025 11:28vigente, garantindo-se o direito do contraditório e da ampla defesa assegurados pelo...A grande maioria dos tutores é cuidadosa e preza pelo...
Projeto de Decreto Legislativo - (282169)
04/02/2025 12:04editar novos atos normativos a cada reajuste no preço dos combustíveis determinado pelo...tributária exige que aumentos de tributos sejam amplamente debatidos e aprovados...