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Resultados da pesquisa

Nota Técnica - 1 - Cancelado - CAS - (13339)
18/11/2024 02:26
Projeto de Lei - (2975)
18/11/2024 04:07

saúde devem ser o ponto central para adoção de medidas restritivas a serem adotadas pelo...período e que poderá ser suprida com a introdução de novos veículos ou até mesmo...

Moção - (2458)
18/11/2024 04:08

a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 186/19, também chamada pelo...que até agora resultou em 250 mil mortos e de problemas educacionais enfrentados...

Requerimento - 1424/2020 - (218928)
14/11/2024 01:01
Indicação - 3848/2020 - (174166)
15/11/2024 17:19
Indicação - 3706/2020 - (173463)
15/11/2024 17:34
Projeto de Lei - 797/2008 - (144649)
17/11/2024 01:54
Projeto de Lei - 477/2007 - (142736)
17/11/2024 02:17
Requerimento - (135730)
17/11/2024 04:11

O projeto da Escola Candanga foi reconhecido pelo Banco Mundial pela eficiência na...promoção das aprendizagens, mas foi suspenso em 2001 pelo...

Lei - LEI Nº 7.448/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112934)
20/11/2024 19:02
Projeto de Decreto Legislativo - (116630)
17/11/2024 07:03

A Sra Monica é Bacharel em Psicologia pelo Centro Universitário de Brasília - Uniceub...No dia 04 de janeiro de 2023, pelo excelente trabalho...

Projeto de Lei - (108925)
17/11/2024 08:15

com o intuito de conscientizar crianças e adolescentes sobre os riscos provocados pelo...nosso país, o aborto induzido é considerado crime contra a vida humana previsto...

Requerimento - (109501)
17/11/2024 08:10

.”, regulamentada pelo Decreto 18.493/1997...., solicitamos o histórico de autuações e outras medidas administrativas tomadas pelo...ônibus...

Emenda (Modificativa) - 2 - CEOF - Aprovado(a) - Relator Jorge Vianna - (99303)
17/11/2024 10:13

Embora relevantes, os indicadores propostos pelo Poder Executivo tratam de aspectos...A RMM é tão importante que está entre os indicadores pactuados...

Requerimento - (323429)
18/12/2025 17:13

concessão de taxas, prazos ou garantias diferenciadas em razão da posição ocupada pelo...JUSTIFICATIVA O Banco de Brasília S.A. – BRB, sociedade de economia mista...

Projeto de Decreto Legislativo - (314153)
16/10/2025 11:07

empreendimentos como a memorável “Semana da Paz”, evento organizado e promovido pelo...Além disso, sua vida é marcada pelo dinamismo, fazendo-se...

Projeto de Lei - Cancelado - (314108)
16/10/2025 11:06

empreendimentos como a memorável “Semana da Paz”, evento organizado e promovido pelo...Além disso, sua vida é marcada pelo dinamismo, fazendo-se...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CSA / CDDM / CEOF / CCJ - (304215)
25/06/2025 11:44
Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (120334)
20/11/2024 17:39

vítimas de maus-tratos não acolhidos por abrigos públicos ou particulares apoiados pelo...Pelo art. 13, o protetor independente deverá...

Projeto de Decreto Legislativo - (120117)
20/11/2024 17:40

nº 13.833/2019, que transferiu da União para o DF a Junta Comercial responsável pelo...vista cultural, Bandeira foi responsável por idealizar e promover a publicação,...

Moção - (120115)
20/11/2024 17:40

Marcos Jenuíno de Oliveira, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pelo...Sargento Marcos Jenuíno de Oliveira do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal,...

Redação Final - SELEG - (239663)
13/11/2024 21:45
Nota Técnica - 2 - SELEG - (114785)
17/11/2024 07:22
Requerimento - (123692)
20/11/2024 16:56

fim de elaborar os projetos e executar as obras das UPAs. (2) Segundo noticiado pelo..., na matéria do “Agência Brasília”, a previsão é de que o edital seja divulgado...

Projeto de Lei - (85545)
17/11/2024 13:39

carteira de identificação descrita no § 1º deverá conter o nome do responsável pelo...Art. 5º Mesmo quando encerrada a fase de acolhimento, a atividade desempenhada...

Emenda (Modificativa) - 204 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda Dep. Max Maciel (5) - (78842)
20/11/2024 20:31

§ 2º Quando solicitados pelo Poder Legislativo, os órgãos e entidades distritais...apresentada, caso ela tenha origem no Poder Legislativo ou tenha sido alterada...

Requerimento - (55811)
18/11/2024 13:26

Criada em dia 25 de outubro de 1989, pelo então Governador Joaquim Roriz, a cidade...8º Congresso Mundial da Rede Metrópolis, na Alemanha, e o Prêmio Global Dubai,...

Requerimento - (29454)
17/11/2024 22:44

modelo operacional, implantadas durante e após o período emergencial estabelecido pelo...Aprovado por esta Casa Legislativa em 2011 e elaborado...

Ofício - 1494 - CDESCTMAT - (27780)
17/11/2024 23:16
Parecer - 1 - CESC - (15972)
21/11/2024 01:29

Chega a esta Comissão para análise o Projeto de Lei nº 1.805, de 2021, apresentado pelo...O art. 5º dispõe sobre regulamentação da Lei pelo Poder...