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Parecer - 2 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (328338)
26/03/2026 13:26A justificativa apresentada pelo Autor ressalta que a festa já ocorre há décadas...Proposta pelo Deputado Iolando, a inciativa é semelhante a...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (331755)
07/05/2026 15:42Pelo contido na justificação e em pesquisas realizadas na internet, constata-se que...advogado maranhense nascido em Viana, mestre em Direito Constitucional e Tributário...
Publicação - DCL - Lei nº 7.869, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332239)
08/05/2026 08:59Moção - (332147)
11/05/2026 13:59Sua trajetória é marcada pelo compromisso com os mais vulneráveis, promovendo acolhimento...Movida pela fé e pelo compromisso com o próximo,...
Projeto de Decreto Legislativo - (333186)
14/05/2026 11:21Título de Cidadão Honorário do Distrito Federal, o extraordinário serviço prestado pelo...marcada pela dedicação ao atendimento público, pela formação de especialistas e...