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Parecer - 2 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (328338)
26/03/2026 13:26

A justificativa apresentada pelo Autor ressalta que a festa já ocorre há décadas...Proposta pelo Deputado Iolando, a inciativa é semelhante a...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (331755)
07/05/2026 15:42

Pelo contido na justificação e em pesquisas realizadas na internet, constata-se que...advogado maranhense nascido em Viana, mestre em Direito Constitucional e Tributário...

Publicação - DCL - Lei nº 7.869, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332239)
08/05/2026 08:59
Moção - (332147)
11/05/2026 13:59

Sua trajetória é marcada pelo compromisso com os mais vulneráveis, promovendo acolhimento...Movida pela fé e pelo compromisso com o próximo,...

Projeto de Decreto Legislativo - (333186)
14/05/2026 11:21

Título de Cidadão Honorário do Distrito Federal, o extraordinário serviço prestado pelo...marcada pela dedicação ao atendimento público, pela formação de especialistas e...

Anexo - Requerimento 3007/2026 - retirada de tramitação - SACP - (338379)
24/06/2026 10:58
Anexo - Requerimento 3007/2026 - retirada de tramitação - SACP - (338348)
24/06/2026 10:36
Parecer - 1 - CAS - (271455)
13/11/2024 18:58
Parecer - 1 - CAS - (271567)
13/11/2024 18:57
Parecer - 1 - CAS - (271374)
13/11/2024 18:58
Parecer - 2 - CCJ - (271253)
13/11/2024 18:58
Parecer - 1 - CAS - (271363)
13/11/2024 18:58
Parecer - 1 - CAS - (271267)
13/11/2024 18:58
Parecer - 3 - CCJ - (272187)
02/12/2024 13:23
Parecer - 1 - CAS - (271242)
13/11/2024 18:58
Parecer - 7 - CEOF - (266584)
13/11/2024 19:40
Parecer - 2 - CCJ - (266615)
13/11/2024 19:39
Parecer - 2 - CAS - (266724)
13/11/2024 19:38
Parecer - 1 - CAS - (271052)
13/11/2024 19:11
Parecer - 2 - CCJ - (271062)
13/11/2024 19:11
Parecer - 1 - CESC - (270698)
13/11/2024 19:12
Parecer - 1 - CESC - (264670)
13/11/2024 19:59
Parecer - 1 - CDC - (263374)
13/11/2024 20:07
Parecer - 6 - CCJ - (262229)
13/11/2024 20:18
Proc - (273953)
02/12/2024 13:22
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273372)
13/11/2024 18:52
Emenda (Modificativa) - 121 - CAF - (260530)
02/12/2024 13:41
Emenda (Modificativa) - 113 - SELEG - (260522)
02/12/2024 13:41
Emenda (Aditiva) - 8 - SELEG - (260316)
13/11/2024 20:33
Emenda (Subemenda) - 33 - CDDHCLP - (259746)
13/11/2024 20:38