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Indicação - (180648)
02/12/2024 14:05
Indicação - 4031/2020 - (175072)
15/11/2024 17:15
Indicação - 2774/2019 - (168970)
15/11/2024 18:51
Parecer - 2 - CCJ - (266478)
13/11/2024 19:40
Parecer - 2 - CCJ - (270463)
13/11/2024 19:12
Redação Final - Seleg- Republicação - Cancelado - SELEG - (38918)
17/11/2024 20:56
Redação Final - Seleg- Republicação - Cancelado - SELEG - (38912)
17/11/2024 20:56
Redação Final - Seleg- Republicação - Cancelado - SELEG - (38911)
17/11/2024 20:56
Parecer - 1 - CAS - (14631)
21/11/2024 01:32

Na apreciação do art. 1º, os autores destacam a relevância do projeto ao reconhecer...Em relação ao art. 2º, os autores estabelecem, por ato do...

Indicação - 4211/2020 - (175971)
15/11/2024 17:00
Indicação - 3976/2020 - (174798)
15/11/2024 17:16
Projeto de Lei - (21069)
18/11/2024 01:03

Art. Os resíduos gerados pela poda deverão ser removidos pela empresa ou profissional...Art. 8º Esta lei entra em vigor...

Indicação - (83557)
18/11/2024 11:46

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...educacionais preventivos e palestras sobre segurança, bullying, uso de drogas e...

Indicação - 2338/2019 - (166808)
15/11/2024 19:24
Emenda (Modificativa) - 2 - CAS - (256511)
13/11/2024 21:02
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (101010)
20/11/2024 19:47

Submete-se à análise desta Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC o Projeto de Lei n°...O art. 1º garante o direito à matrícula de crianças...

Projeto de Lei - (13373)
21/11/2024 02:10

Art. 2º....Art. A certificação concedida proporcionará ao salão o direito ao uso do...

Redação Final - SELEG - (42973)
17/11/2024 19:48
Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.383/ 2022 - DCL - SELEG - (54720)
18/11/2024 13:42
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81803)
17/11/2024 14:17
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81806)
17/11/2024 14:17
Anexo - CEOF - (29383)
17/11/2024 22:44
Designação de Relator - CCJ - (86766)
17/11/2024 13:21
Designação de Relator - CCJ - (86767)
17/11/2024 13:21
Designação de Relator - CCJ - (86769)
17/11/2024 13:21
Indicação - 1501/2019 - (161980)
15/11/2024 20:47
Redação Final - CCJ - (109731)
20/02/2025 19:54

Unidade Cidade do Sol, mediante a revisão de seu estatuto, conforme preceitua o art.... 1°, § 4°, da Lei n° 5.899, de 3 de julho de 2017, enquanto...

Indicação - 3390/2020 - (172025)
15/11/2024 18:03
Indicação - 2296/2019 - (166599)
15/11/2024 19:25
Mensagem - Nº 408/2024-GP - SELEG - (281318)
13/12/2024 08:06