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Indicação - 2319/2019 - (166713)
15/11/2024 19:24Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - (244770)
13/11/2024 23:26Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - Do Deputado Eduardo Pedrosa - (125935)
20/11/2024 12:00à apreciação da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da Mensagem n°...corresponde ao Terreno G/Sul - CSG Quadra 08, Lote 04 - Taguatinga/DF, Matrícula...
Emenda - 1 - 01 - CEOF - (9385)
21/11/2024 03:13Mensagem - Nº 145/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (113529)
17/11/2024 07:27Mensagem - Nº 161/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (85621)
17/11/2024 13:38Projeto de Lei - (9054)
21/11/2024 03:13A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica regulamentado esta...Art. 6º São instrumentos da Lei dos...
Despacho - 2 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (7414)
18/11/2024 02:55violência, através dos maus-tratos e da crueldade contra os animais, é conceituada na Resolução.... 2º Para os fins desta Resolução, devem ser...
Projeto de Lei - 2061/2018 - (151452)
16/11/2024 23:56Projeto de Decreto Legislativo - (120120)
20/11/2024 17:40A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam homologados: I...comercialização de produtos destinados a órgãos ou entidades da administração pública;...
Projeto de Lei - (288118)
07/04/2025 12:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituido, no âmbito...Art. 6º Esta Lei entra em vigor nos...
Projeto de Lei - (135107)
18/11/2024 10:45A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Campanha...Art. 4º A campanha será coordenada por órgãos públicos em...
Redação Final - CCJ - (97971)
20/02/2025 20:37Art. 2º Constituem diretrizes gerais para a implementação da Política Distrital de...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Parecer - 2 - Cancelado - CEOF - (40818)
17/11/2024 20:22O art. 3º dispõe que os pacientes que apresentarem sequelas pulmonares decorrentes...Já o art. 5º estabelece regulamentação da Lei pelo Poder...
Projeto de Lei Complementar - (115569)
20/11/2024 18:03Art. 2º Para os fins desta lei, considera-se saldo de licença-prêmio a remuneração...Art. 4º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua...