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Resultados da pesquisa

Moção - 19/2019 - (225986)
15/11/2024 13:27
Projeto de Lei - 608/2007 - (143518)
17/11/2024 02:13
Projeto de Lei - 1070/2020 - (146275)
17/11/2024 01:20
Requerimento - 325/2019 - (213477)
14/11/2024 01:44
Requerimento - 324/2019 - (213472)
14/11/2024 01:44
Requerimento - 310/2019 - (213403)
14/11/2024 01:44
Parecer - 2 - CCJ - (272402)
13/11/2024 18:53
Redação Final - SELEG - (243533)
13/11/2024 23:39
Projeto de Decreto Legislativo - 85/2019 - (232754)
15/11/2024 12:38
Emenda (Aditiva) - 2 - CCJ - (252996)
13/11/2024 22:13
Emenda (Modificativa) - 5 - SELEG - (250621)
13/11/2024 22:36
Redação Final - SELEG - (239854)
13/11/2024 21:44
IND 3585/2020
11/11/2024 11:37

Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Distrito Federal, a reforma do

Emenda (Substitutiva) - 1 - CDDHCLP - (245306)
13/11/2024 23:17
Projeto de Lei - (108853)
17/11/2024 08:15

protetiva de urgência instituída pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...A Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, (Lei Maria...

Parecer - 1 - CDDHCLP - (268691)
13/11/2024 19:17
Indicação - 3327/2020 - (171714)
15/11/2024 18:04
Indicação - 4188/2020 - (175856)
15/11/2024 17:00
Parecer - 1 - CEOF - (271619)
13/11/2024 18:57
Indicação - 3604/2020 - (173017)
15/11/2024 17:48
Parecer - 3 - CCJ - (262890)
13/11/2024 20:14
Mensagem - Poder Executivo - Nº 074/2025-GAG/CJ - SELEG - (300459)
28/05/2025 04:34
Anexo - REQ 135/2023 - GAB DEP ROOSEVELT - (86823)
17/11/2024 13:21
Redação Final - CEOF - (4598)
20/02/2025 21:02

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito adicional de que...

Parecer - 3 - CCJ - (264142)
13/11/2024 19:59
Projeto de Lei - (126542)
20/11/2024 11:59

Art. É obrigatório que todo criador de abelhas sociais nativas (meliponíneos)...as disposições constantes na Resolução...

MO 650/2024
14/11/2024 22:50

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do BPM, pelo comprometimento

Redação Final - SELEG - (240789)
13/11/2024 21:36
Indicação - 1380/2019 - (161259)
15/11/2024 20:50
Projeto de Lei - (328853)
27/04/2026 15:44

Art. A escolha para o cargo de Diretor-Geral das unidades de saúde e hospitais...Art. 11....mas uma exigência legal e...