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Indicação - 1990/2019 - (164896)
15/11/2024 19:56
Indicação - 1951/2019 - (164670)
15/11/2024 19:57
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273796)
13/11/2024 21:57
Projeto de Lei - 1364/2020 - (148032)
17/11/2024 00:45
Mensagem - Nº 311/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275245)
15/11/2024 11:27
Emenda (Aditiva) - 52 - CEOF - (251485)
13/11/2024 22:35
Mensagem - nº 296/2021 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (12146)
21/11/2024 02:31
Redação Final - CEOF - (51401)
20/02/2025 21:01

dos art. 63 e 68 da Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, ao Orçamento Anual do.... 43, § 1°, III, da Lei Federal n°...

Redação Final - CEOF - (47002)
20/02/2025 20:07

dos art. 63 e 68 da Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, ao Orçamento Anual do.... 43, § 1°, III, da Lei Federal n°...

Redação Final - CEOF - (49229)
20/02/2025 21:03

dos art. 63 e 68 da Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, ao Orçamento Anual do.... 43, § 1°, III, da Lei Federal n°...

Redação Final - CEOF - (30506)
20/02/2025 20:08

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do.... 43, § 1°, III, da Lei Federal n°...

Redação Final - CEOF - (30484)
20/02/2025 20:06

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do.... 43, § 1°, III, da Lei Federal n°...

Publicação - DCL - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.440, DE 2024 - SELEG - (118044)
17/11/2024 06:30
Publicação - GMD - (300436)
27/05/2025 18:01
Publicação - GMD - (300432)
27/05/2025 17:52
Redação Final - SELEG - (240532)
13/11/2024 21:38
Indicação - 4286/2020 - (176346)
15/11/2024 16:46
Indicação - 4056/2020 - (175197)
15/11/2024 17:03
Indicação - 4042/2020 - (175127)
15/11/2024 17:15
Indicação - 4099/2020 - (175412)
15/11/2024 17:02
Indicação - 4122/2020 - (175527)
15/11/2024 17:01
Indicação - 4358/2020 - (176705)
15/11/2024 16:44
Indicação - 4096/2020 - (175397)
15/11/2024 17:02
Requerimento - 1756/2020 - (220564)
14/11/2024 00:52
Requerimento - (221183)
02/12/2024 14:03
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (101059)
20/11/2024 19:47

O art. 1º institui o Programa Distrital de Segurança Viária; o art. 2º estabelece.... 5º estabelece a criação de campanhas de conscientização;...

Projeto de Lei - (43565)
17/11/2024 19:34

contar da data do protocolo perante o referido Órgão Gestor, com base na Lei Federal n°...Art. As despesas decorrentes...

Emenda (Modificativa) - 53 - SELEG - (260285)
13/11/2024 20:33
Mensagem - Nº 229/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126617)
20/11/2024 11:43
Projeto de Lei - (331155)
27/04/2026 15:44

Art. 3º Os estúdios de tatuagem e body piercing interessados deverão se cadastrar...Art. A Secretaria de Saúde poderá...