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Parecer - 2 - CS - (269671)
13/11/2024 19:14
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (324917)
11/02/2026 16:42

Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”...Art. 6º O Poder Executivo...
Projeto de Lei - (14231)
21/11/2024 01:50
Requerimento - 960/2019 - (216641)
14/11/2024 01:22
Requerimento - 1057/2019 - (217125)
14/11/2024 01:21
Emenda (Modificativa) - 7 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (330178)
27/04/2026 16:01

Dê-se ao caput do art. 36 do projeto a seguinte redação: Art. 36....Nanoempreendedores, conforme definidos na Lei Complementar Federal nº 123, de...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (67443)
20/11/2024 13:05
Redação Final - SELEG - (240501)
13/11/2024 21:39
Mensagem - Nº 322/2024-GAG/CJ - SELEG - (280342)
05/12/2024 09:54
Parecer - 1 - CDC - (261940)
13/11/2024 20:17
Lei - Nº 6.456, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (67509)
17/11/2024 16:51
Mensagem - Nº 310/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108431)
17/11/2024 08:16
Redação Final - SELEG - (243300)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243296)
13/11/2024 23:39
Parecer - 1 - CDC - (19637)
18/11/2024 01:23

Por fim, os arts. 5º e 6º abrigam as cláusulas de vigência e de revogação..... 76 da Resolução ANEEL nº 456..... 76 da revogada...
Projeto de Lei Complementar - (47515)
17/11/2024 18:47
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (79866)
18/11/2024 11:56
Emenda (Subemenda) - 42 - CDDHCLP - (259754)
13/11/2024 20:38
Mensagem - Nº 346/2024 - GAG/CJ - SELEG - (283283)
12/02/2025 08:35
Projeto de Lei - (129103)
17/11/2024 05:40
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273245)
13/11/2024 18:52
Projeto de Lei - (127390)
20/11/2024 11:40
Mensagem - Nº 311/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108429)
17/11/2024 08:16
Parecer - 3 - CCJ - (272657)
13/11/2024 18:53
Publicação - Nº 112, Brasília, sexta-feira, 26 de maio de 2023 - CTMU - (75319)
17/11/2024 15:21
Portaria GMD - 177/2023 - Cancelado - GTS - (68806)
20/11/2024 21:37
Projeto de Lei - (312965)
02/10/2025 16:25
Emenda (Subemenda) - 2 - CEOF - (259699)
13/11/2024 20:38
Redação Final - CCJ - (43268)
20/02/2025 20:27

União, com o Banco do Brasil S.A. até o valor de R$ 1.000.000.000,00, nos termos da Resolução...II – o art. 3º, caput, passa a vigorar a seguinte...
Projeto de Lei Complementar - 47/2020 - (235682)
15/11/2024 11:48
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