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Mensagem - Nº 229/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126617)
20/11/2024 11:43Requerimento - 1756/2020 - (220564)
14/11/2024 00:52Requerimento - (221183)
02/12/2024 14:03Mensagem - nº 191/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (42991)
17/11/2024 19:48Projeto de Lei - 875/2019 - (145118)
17/11/2024 01:38Indicação - 3304/2020 - (171600)
15/11/2024 18:05Redação Final - SELEG - (243531)
13/11/2024 23:39Indicação - 4286/2020 - (176346)
15/11/2024 16:46Indicação - 4056/2020 - (175197)
15/11/2024 17:03Indicação - 4042/2020 - (175127)
15/11/2024 17:15Indicação - 4099/2020 - (175412)
15/11/2024 17:02Indicação - 4122/2020 - (175527)
15/11/2024 17:01Indicação - 4358/2020 - (176705)
15/11/2024 16:44Indicação - 4096/2020 - (175397)
15/11/2024 17:02Mensagem - Nº 183/2025-GP - SELEG - (316969)
07/11/2025 07:32Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - (62125)
20/11/2024 22:40Maciel) Ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2023, que “Acrescenta inciso XI ao art.... 130 da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011,...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (60703)
20/11/2024 23:02Parecer - 2 - CAF - Aprovado(a) - (289670)
14/03/2025 17:15nos termos do art. 99 da Lei de Uso e Ocupação do Solo, combinado com o art. 63,...§ 6º da Lei Complementar nº 1027, de...
Parecer - 2 - CCJ - (266674)
13/11/2024 19:38Requerimento - (281937)
04/02/2025 11:45Não há previsão no documento normativo federal referente à Saúde Mental (Portaria n°...Instituída em 2018 por meio da Resolução CNS nº 588, a...
Emenda (Substitutiva) - 1 - CCJ - (261040)
13/11/2024 20:25Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.585, DE 2025 - SELEG - (306170)
14/08/2025 08:35Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.584, DE 2025-DCL - SELEG - (306163)
14/08/2025 08:31Mensagem - Nº 192/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (317153)
10/11/2025 09:15Redação Final - SELEG - (239831)
13/11/2024 21:44Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (323962)
26/02/2026 15:55O art. 1º dispõe sobre o objeto da norma, definindo diretrizes para a criação das...O art. 3º elenca os objetivos da proposição, dentre os quais se...
Emenda - 12 - PLENARIO - (41930)
17/11/2024 20:05Vigilante Lula da Silva) Emenda ao Projeto de Lei nº 2558/2022 que “Altera as Leis n°...6.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de...