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Emenda (Subemenda) - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (316279)
04/11/2025 17:33Poderá ser realizada cirurgia que atenda à indicação clínica e que for prevista em resolução.... § 2º A eutanásia deve ser realizada conforme a...
Moção - 248/2019 - (227092)
14/11/2024 05:44TRE-DF atesta integridade das urnas no segundo turno
30/10/2022 15:20Previsto na Resolução do TSE 23.673/2021, o teste de integridade das urnas ocorre...Previsto na Resolução do TSE 23.673/2021, o Teste de...
Fiscalização Gestão Pública Eleições 2022 Destaque TransparenciaIndicação - 3601/2020 - (173003)
15/11/2024 17:48Emenda (Substitutiva) - 2 - CDESCTMAT - (249617)
13/11/2024 22:51Parecer - 2 - CCJ - (266425)
13/11/2024 19:40Parecer - 2 - CAS - (268450)
13/11/2024 19:34Designação de Relator - CDESCTMAT - (133998)
17/11/2024 04:31Mensagem - Nº 9/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290383)
20/03/2025 13:06Mensagem - Nº 220/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (320672)
28/11/2025 11:13Redação Final - CEOF - (18373)
20/02/2025 20:27dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do.... 43, § 1°, III, da Lei Federal n°...
Redação Final - Cancelado - SELEG - (22640)
18/11/2024 00:30Indicação - 1567/2019 - (162374)
15/11/2024 20:33Parecer - 1 - CEOF - (270930)
13/11/2024 19:11Indicação - 1990/2019 - (164896)
15/11/2024 19:56Indicação - 1951/2019 - (164670)
15/11/2024 19:57Projeto de Lei Complementar - 28/2019 - (235569)
15/11/2024 11:48Projeto de Lei - 445/2019 - (142548)
17/11/2024 02:32Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - (252941)
13/11/2024 22:13Emenda (Supressiva) - 33 - SELEG - (261085)
13/11/2024 20:25Redação Final - SELEG - (242990)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei - 120/2019 - (140605)
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27/05/2025 17:52Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273782)
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15/11/2024 18:52Projeto de Lei - (109139)
20/11/2024 19:25A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica assegurado ao consumidor...O Código de Defesa do Consumidor, no artigo 18, § 6º,...
Projeto de Lei - (302666)
25/06/2025 11:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. 6º O Poder Executivo...