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Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (244809)
13/11/2024 23:26Projeto de Decreto Legislativo - (324483)
12/02/2026 14:17A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Mensagem - Nº 53/2023-GP- Autógrafo/Sanção - SELEG - (67789)
20/11/2024 21:56Indicação - 973/2019 - (158857)
15/11/2024 21:37Mensagem - Nº 185/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (123352)
20/11/2024 17:15Parecer - 3 - CCJ - (262890)
13/11/2024 20:14Mensagem - Nº 159/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (311739)
18/09/2025 11:06Projeto de Lei - 260/2019 - (141444)
17/11/2024 02:49Parecer - 2 - CCJ - (265113)
13/11/2024 19:57Parecer - 2 - CEOF - (268823)
02/12/2024 13:40Projeto de Lei - (305487)
05/08/2025 15:42A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 1º da Lei nº 7.011...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na...
Parecer - 3 - CCJ - (264142)
13/11/2024 19:59Parecer - 3 - CCJ - (270883)
13/11/2024 19:11Emenda (Subemenda) - 10 - SELEG - (258693)
13/11/2024 20:40Emenda (Aditiva) - 9 - CDESCTMAT - (248888)
13/11/2024 22:56Projeto de Lei - (329016)
07/05/2026 17:36CAPÍTULO III DA ADESÃO Art. 6º O Comitê Gestor publicará, anualmente, edital dispondo.... 6º, parágrafo único, desta Lei;...
Projeto de Lei - (82404)
17/11/2024 14:13e neonatal, após o diagnóstico de malformação fetal grave Art. 3º Para os fins desta...Art. 6º Aos pais de fetos com...
Requerimento - (7383)
12/12/2024 15:47fundamento nos artigos 85 e 239, ambos do Regimento Interno desta Casa, bem como na Resolução...o modo de fazer ou realizar algo, estão inclusos na Constituição Federal em...
Parecer - 1 - CAS - (15749)
21/11/2024 01:29II – VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece...Legislativo em referência atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos na...
Requerimento - (7791)
18/11/2024 02:53Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno desta Casa e nos termos da...
Mensagem - Nº 376/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280402)
05/12/2024 13:55Projeto de Lei - (149623)
02/12/2024 14:05Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (246217)
13/11/2024 23:16Parecer - 1 - CEOF - (271619)
13/11/2024 18:57Indicação - 1673/2019 - (163010)
15/11/2024 20:30Projeto de Lei - 879/2019 - (145142)
17/11/2024 01:38Emenda (Aditiva) - 16 - CDESCTMAT - (259985)
13/11/2024 20:38Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (72926)
17/11/2024 16:06O art. 6º estabelece que o Poder Executivo, por intermédio de ato regulamentar, poderá...Por fim, o art. 7º traz a...