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Mensagem - Nº 177/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (315177)
24/10/2025 08:33Projeto de Lei - 1371/2009 - (148071)
17/11/2024 00:45Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (259934)
13/11/2024 20:38Parecer - 4 - CEOF - (270821)
13/11/2024 19:12Indicação - 3327/2020 - (171714)
15/11/2024 18:04Redação Final - CEOF - (4598)
20/02/2025 21:02dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito adicional de que...
Projeto de Lei - (304975)
21/07/2025 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, decreta: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Indicação - 4188/2020 - (175856)
15/11/2024 17:00Requerimento - 325/2019 - (213477)
14/11/2024 01:44Requerimento - 324/2019 - (213472)
14/11/2024 01:44Requerimento - 310/2019 - (213403)
14/11/2024 01:44Parecer - 2 - CCJ - (272402)
13/11/2024 18:53Redação Final - SELEG - (240789)
13/11/2024 21:36Emenda (Substitutiva) - 2 - SELEG - (249060)
13/11/2024 22:55Parecer - 1 - CEOF - (271169)
13/11/2024 18:58Indicação - 3604/2020 - (173017)
15/11/2024 17:48Indicação - 8453/2010 - (191934)
14/11/2024 05:31Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (327570)
25/03/2026 14:45A proposição institui, em seu art. 1º, a Política Distrital de Atenção Integrada...Os arts. 6º e 7º tratam das despesas decorrentes da execução da...
Emenda (Substitutiva) - 1 - CDDHCLP - (245306)
13/11/2024 23:17Anexo - Único - Cancelado - CEOF - (46652)
18/11/2024 14:26DEPUTADO JUAREZÃO.pdf
27/07/2016 13:23Projeto de Lei - (32931)
21/11/2024 00:47contar da data do protocolo perante o referido Órgão Gestor, com base na Lei Federal n°...Art. 6º As despesas decorrentes...
Emenda (Aditiva) - 1 - CCJ - (260157)
13/11/2024 20:34Parecer - 1 - CDDHCLP - (268571)
13/11/2024 19:33Mensagem - Nº 27/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (295566)
09/05/2025 08:18Emenda (Subemenda) - 2 - SELEG - (249114)
13/11/2024 22:55REQ 1277/1993
13/11/2024 11:37REQUER A APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 49 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº046 DE 1992.