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Parecer - 1 - CDC - (268365)
13/11/2024 19:34Proc - (287936)
26/02/2025 14:231731891872548-Mensagem - N° 5482021- Sanção - SELEG - (34074).pdf
17/11/2024 22:04Parecer - 1 - CDC - (19637)
18/11/2024 01:23Por fim, os arts. 5º e 6º abrigam as cláusulas de vigência e de revogação..... 76 da Resolução ANEEL nº 456..... 76 da revogada...
Projeto de Lei - (149156)
02/12/2024 14:06Parecer - 1 - CAS - (270957)
13/11/2024 19:11Mensagem - nº 257/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13215)
18/11/2024 02:27Indicação - 1343/2019 - (161040)
15/11/2024 21:031731836802037-Lei - Orgânica - Art. 13 - Páginas de 1 a 3 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO
17/11/2024 06:461731836804106-Lei - Orgânica - Art. 13 - Páginas de 1 a 3 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO
17/11/2024 06:46Parecer - 2 - CCJ - (265505)
13/11/2024 19:55Emenda - 14 - GAB DEP REGINALDO VERAS - (10312)
21/11/2024 02:53Reginaldo Veras e Deputada Júlia Lucy) Emenda ao Projeto de Resolução n. 68/2021,...Dê-se ao § 2º do art. 11, constante do...
Publicação - s/n - SACT - (277538)
13/11/2024 13:58Emenda (Modificativa) - 19 - CEOF - (251452)
13/11/2024 22:35Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (244680)
13/11/2024 23:27Estudo - Sobradinho II - RA XXVI - SERP-GDF - (114276)
20/11/2024 18:24Ofício - Nº 7187/2023 - CACI/SERP - CFGTC - (129753)
20/11/2024 16:24Projeto de Lei - (8661)
21/11/2024 03:15Mensagem - Nº 403/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284353)
17/02/2025 10:181731829835293-Proc - (132362).pdf
17/11/2024 04:50Anexo - VIII - Informações Complementares IN 01 2016 - TCDF - CEOF - (9126)
18/11/2024 02:47Emenda - 1 - PLENARIO - (48173)
18/11/2024 14:06Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 128/2022 que “Altera a Lei Complementar n°...Art. 2º O art. 116 da Lei...
Projeto de Lei - (11908)
21/11/2024 02:31Distrito Federal, em consonância com a Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006...atendendo, simultaneamente, aos requisitos da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (250236)
13/11/2024 22:37Mensagem - Poder Executivo - 133/2025 - SELEG - (305667)
07/08/2025 10:39Mensagem - N° 29/2022 - Sanção - SELEG - (34487)
17/11/2024 22:03Parecer - 1 - CAS - (271225)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CAS - (271258)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (11807)
21/11/2024 02:32RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...