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Projeto de Lei - 633/2007 - (143667)
17/11/2024 02:131731863340006-Mensagem - Nº 1572023 -GAG -Sanção - SELEG - (83286).pdf
17/11/2024 14:09Parecer - 2 - CCJ - (271223)
13/11/2024 18:58Parecer - 2 - CCJ - (271215)
13/11/2024 18:58Publicação - PRAZO PARA EMENDAS - Cancelado - CS - (98486)
17/11/2024 10:161732117543683-Ofício - Ofício Nº 54252023 - CACISERP - Publicação DODF - Emendas 285, 286, 287, 289, 295, 298, 299, 300 - SELEG - (101181).pdf
20/11/2024 12:45Redação Final - - SELEG - (277592)
15/11/2024 21:21Redação Final - SELEG - (241195)
13/11/2024 21:28Parecer - 4 - CCJ - (270743)
13/11/2024 19:12Projeto cria o programa “Fazendo Arte na Escola”
31/05/2021 15:33nº 1.626/2020, do deputado Iolando Almeida (PSC), que cria o Programa “Fazendo Arte...na Escola” para incentivar o desenvolvimento da arte nos...
Cultura Educação Iolando Jaqueline SilvaMensagem - Nº 136 /2024-GP - Lei º 7.448, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112176)
17/11/2024 07:35Requerimento - 1020/2019 - (216940)
14/11/2024 01:22Parecer - 1 - CEOF - (262416)
13/11/2024 20:171731861494171-Mensagem - Nº 1102023 - GAG - Veto Total - SELEG - (85716).pdf
17/11/2024 13:38Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30420)
17/11/2024 22:26Publicação - Redação Final - DCL - Cancelado - SELEG - (30421)
17/11/2024 22:26Projeto de Lei - (305724)
11/08/2025 12:00setembro de 2002, e na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio (Resolução...Art. 6º O descumprimento...
Projeto de Lei - (294262)
24/04/2025 11:17Lei - Lei n° 6.456/2019 - CS - (109776)
20/11/2024 19:05Portaria GMD - 262/2025 - GTS - (304052)
25/06/2025 11:44Portaria GMD - 262/2025 - GTS - (304053)
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25/06/2025 11:44Projeto de Lei - 1000/2020 - (145856)
17/11/2024 01:22Parecer - 1 - CDESCTMAT - (15997)
18/11/2024 14:53encaminhados à Diretoria Colegiada, que poderá se manifestar no prazo de quinze dias. § 6º...no Plenário, que as mesmas foram alteradas pela Emenda à Lei Orgânica nº 47, de...
Projeto de Lei - (127374)
20/11/2024 11:40Art. 5º Eventuais alterações posteriores da Resolução Normativa nº 44, de 24 de julho...Art. 6º...
Proc - (273885)
02/12/2024 13:22Requerimento - 488/2019 - (214288)
14/11/2024 01:42Redação Final - CCJ - (43268)
20/02/2025 20:27União, com o Banco do Brasil S.A. até o valor de R$ 1.000.000.000,00, nos termos da Resolução...II – o art. 3º, caput, passa a vigorar a seguinte...