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Mensagem - Nº 310/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108431)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 322/2024-GAG/CJ - SELEG - (280342)
05/12/2024 09:54Mensagem - Nº 311/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108429)
17/11/2024 08:16Lei - N° 2.098, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998 - SERP-GDF - (138369)
17/11/2024 03:38Emenda (Subemenda) - 53 - CDDHCLP - (259765)
13/11/2024 20:38Emenda (Substitutivo) - 8 - SELEG - (244706)
13/11/2024 23:26Emenda (Subemenda) - 42 - CDDHCLP - (259754)
13/11/2024 20:38Publicação - Lei N° 7.082/2022 - Republicação no DODF de 30/03/2022 - SELEG - (37542
17/11/2024 21:14Emenda (Aditiva) - 6 - CDESCTMAT - (246220)
13/11/2024 23:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (67443)
20/11/2024 13:05Emenda (Subemenda) - 47 - CDDHCLP - (259759)
13/11/2024 20:38Projeto de Decreto Legislativo - (4281)
18/11/2024 03:41cursos Master of Business Administration (MBA) em Gestão de Projetos, no ano de 2006...o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...
Mensagem - Nº 40/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331623)
04/05/2026 09:20Comissão do Meio Ambiente aprova calendário e 223 indicações
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18/11/2024 02:26Projeto de Lei - (43226)
17/11/2024 19:48. 6º, VIII, da Lei federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003..... 6º, VIII, da Lei federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003....segurança...
Redação Final - SELEG - (238641)
14/11/2024 04:26Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - (244933)
13/11/2024 23:26Nota Técnica - 1 - SELEG - (114951)
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Parecer - 1 - CAS - (271046)
13/11/2024 19:11Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (325756)
26/02/2026 15:04ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei Nº 2373/2021, que “Altera a Lei n....de 2006, com a seguinte redação:...
Emenda - 42 - CEOF - (46285)
17/11/2024 18:56Redação Final - SELEG - (238598)
13/11/2024 21:54Parecer - 1 - CEOF - (268731)
13/11/2024 19:17Projeto de Lei Complementar - (47515)
17/11/2024 18:47Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (279433)
04/12/2024 12:53Art. 126-A....Art. 125....continuidade da tramitação, uma vez que atende as exigências da Lei Complementar n°