CLDF

dos art. 63 e 68 da Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...

Art. 6º Esta Lei tem como objetivos: I – proteger o território do Distrito Federal...plantio; l) não cumprir calendário de plantio; m) não destruir...

Adite-se o inciso VII ao art. 7º do projeto de lei em epígrafe, com a seguinte redação...: Art. 7º...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os moradores da região há tempos pedem uma resolução...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

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Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Interno da CLDF (Resolução CLDF nº 353/2024) são requisitos para a...

Por fim, o art. 6º apresenta a cláusula de vigência, 90 dias após a publicação..... 6º São direitos básicos do consumidor:...

e, em análise de admissibilidade, na CCJ (RICL, art. 63, I)....(Art. 65, I, “l”, RICLDF) e, portanto, competência desta comissão....Ainda sobre a...

Art. 6º O valor da multa deve observar as disposições da Lei Complementar nº 435,...Art. 9º O Poder Executivo deve...

Art. 2º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no que couber....Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação..... 14 da lei...

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...A resolução do déficit de profissionais de saúde no Distrito...