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Emenda (de Redação) - 8 - SELEG - (248880)
13/11/2024 22:56Emenda (Substitutivo) - 2 - CAF - (244983)
13/11/2024 23:26Emenda - 38 - SELEG - (17752)
18/11/2024 01:56Parecer - 1 - CEOF - (271318)
13/11/2024 18:58Projeto de Lei - (82404)
17/11/2024 14:13e neonatal, após o diagnóstico de malformação fetal grave Art. 3º Para os fins desta...Art. 6º Aos pais de fetos com...
Parecer - 2 - CEPELO - (272601)
13/11/2024 18:52Despacho - 12 - SACP - (320043)
26/11/2025 08:43Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art.... 162 do RICLDF, considerando as Emendas n° 1 (76256),...
PR 82/2022
15/11/2024 05:30Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 268/2013.
PR 83/2022
15/11/2024 05:30Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 268/2013.
Projeto de Lei - 1284/2009 - (147543)
17/11/2024 01:00Redação Final - CCJ - (68007)
20/02/2025 20:38. 130 da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime...XI ao art. 130 da Lei Complementar...
Designação de Relator - CFGTC - (48587)
17/11/2024 18:46Mensagem - Nº 230/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (104479)
20/11/2024 19:26Mensagem - Nº 388/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280478)
06/12/2024 04:40Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.546, de 2025 - SELEG - (292180)
03/04/2025 06:35Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (292179)
03/04/2025 06:34Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (72926)
17/11/2024 16:06O art. 6º estabelece que o Poder Executivo, por intermédio de ato regulamentar, poderá...Por fim, o art. 7º traz a...
Indicação - 564/2019 - (156649)
15/11/2024 22:11Publicação - Nº 32/2025-GP - SELEG - (295570)
09/05/2025 08:20Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Dia de Solidariedade ao Povo Palestino - (291182)
26/03/2025 18:35Solidariedade ao Povo Palestino, instituído pela Assembleia Geral da ONU por meio da Resolução...Ressalta-se, ainda, a relevância histórica da data, marcada pela...
Parecer - 1 - CAS - (271188)
13/11/2024 18:58Emenda (Supressiva) - 3 - SELEG - (250361)
13/11/2024 22:37Requerimento - 228/2019 - (212994)
14/11/2024 01:51Emenda (Supressiva) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - Parecer CDESCTMAT - (78815)
17/11/2024 14:51DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda supressiva n.1...Suprima-se a alínea “ i” do inciso VI, do art. 5°, do...