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Emenda (Subemenda) - 5 - CCJ - Aprovado(a) - (89521)
17/11/2024 12:47Thiago Manzoni) À Emenda n.1, apresentada ao Projeto de Lei nº 408/2023, que “Dispõe...Dá-se ao inciso II, do §1º, do art. 1º, proposto pela Emenda...
Publicação - CTMU - (281793)
08/01/2025 14:10Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (246216)
13/11/2024 23:16Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (298357)
20/05/2025 19:18O art. 4º dispõe que o Governo do Distrito Federal deverá remanejar os cargos em...O art. 6º assegura a implementação...
Emenda (Aditiva) - 104 - SACP - Rejeitado(a) - (313899)
13/10/2025 19:13Adicione-se o inciso XIII ao art. 30 do Projeto de Lei Complementar nº 78/2025:...“Art. 30....A proposta está alinhada à...
Emenda (Aditiva) - 57 - SACP - Não apreciado(a) - Ao PLC 78/2025 - (313602)
13/10/2025 10:45Adicione-se o inciso XIII ao art. 30 do Projeto de Lei Complementar nº 78/2025:...“Art. 30....A proposta está alinhada à...
Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (259909)
13/11/2024 20:38Emenda (Aditiva) - 159 - CEOF - (254699)
13/11/2024 21:21Emenda (Aditiva) - 1 - CDC - (249213)
13/11/2024 22:52Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (244622)
13/11/2024 23:31Indicação - 3644/2020 - (173196)
15/11/2024 17:35PR 75/2004
11/11/2024 12:09ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 24 DA RESOLUÇÃO 202, DE 2003.
Parecer - 3 - CCJ - (266459)
13/11/2024 19:40Projeto de Lei Complementar - (114048)
20/11/2024 18:42Art. 6º As Leis que instituem taxas devem, obrigatoriamente, estar acompanhadas de...A aplicação do disposto nos artigos 5º e...
Emenda (de Redação) - 1 - CAS - (252576)
13/11/2024 22:26Anexo - REQ 863/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (91073)
17/11/2024 12:17Parecer - 2 - CCJ - (268801)
02/12/2024 13:40Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126665)
20/11/2024 11:42Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126664)
20/11/2024 11:42Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (244928)
13/11/2024 23:26Mensagem - Nº 247/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108307)
17/11/2024 08:16Parecer - 2 - CCJ - (271563)
13/11/2024 18:57Projeto de Decreto Legislativo - 50/2019 - (232569)
15/11/2024 12:38Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (312577)
29/09/2025 16:23O art. 1º institui a Política Distrital “Aluno Presente” e estabelece o objetivo...O art. 6º institui que o Distrito...