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Emenda (Subemenda) - 5 - CCJ - Aprovado(a) - (89521)
17/11/2024 12:47

Thiago Manzoni) À Emenda n.1, apresentada ao Projeto de Lei nº 408/2023, que “Dispõe...Dá-se ao inciso II, do §1º, do art. 1º, proposto pela Emenda...

Publicação - CTMU - (281793)
08/01/2025 14:10
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (246216)
13/11/2024 23:16
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (298357)
20/05/2025 19:18

O art. 4º dispõe que o Governo do Distrito Federal deverá remanejar os cargos em...O art. assegura a implementação...

Emenda (Aditiva) - 104 - SACP - Rejeitado(a) - (313899)
13/10/2025 19:13

Adicione-se o inciso XIII ao art. 30 do Projeto de Lei Complementar nº 78/2025:...“Art. 30....A proposta está alinhada à...

Emenda (Aditiva) - 57 - SACP - Não apreciado(a) - Ao PLC 78/2025 - (313602)
13/10/2025 10:45

Adicione-se o inciso XIII ao art. 30 do Projeto de Lei Complementar nº 78/2025:...“Art. 30....A proposta está alinhada à...

Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (259909)
13/11/2024 20:38
Emenda (Aditiva) - 159 - CEOF - (254699)
13/11/2024 21:21
Emenda (Aditiva) - 1 - CDC - (249213)
13/11/2024 22:52
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (244622)
13/11/2024 23:31
Indicação - 3644/2020 - (173196)
15/11/2024 17:35
PR 75/2004
11/11/2024 12:09

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 24 DA RESOLUÇÃO 202, DE 2003.

Parecer - 3 - CCJ - (266459)
13/11/2024 19:40
Projeto de Lei Complementar - (114048)
20/11/2024 18:42

Art. As Leis que instituem taxas devem, obrigatoriamente, estar acompanhadas de...A aplicação do disposto nos artigos 5º e...

Emenda (de Redação) - 1 - CAS - (252576)
13/11/2024 22:26
Anexo - REQ 863/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (91073)
17/11/2024 12:17
Parecer - 2 - CCJ - (268801)
02/12/2024 13:40
Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126665)
20/11/2024 11:42
Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126664)
20/11/2024 11:42
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (244928)
13/11/2024 23:26
Mensagem - Nº 247/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108307)
17/11/2024 08:16
Parecer - 2 - CCJ - (271563)
13/11/2024 18:57
Projeto de Decreto Legislativo - 50/2019 - (232569)
15/11/2024 12:38
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (312577)
29/09/2025 16:23

O art. 1º institui a Política Distrital “Aluno Presente” e estabelece o objetivo...O art. institui que o Distrito...

Redação Final - SELEG - (243561)
13/11/2024 23:39
Parecer - 3 - CEPELO - (272790)
13/11/2024 18:53
Emenda (Aditiva) - 4 - CAS - (255037)
02/12/2024 13:42
Nota Técnica - 2 - SELEG - (60834)
20/11/2024 23:01
Indicação - 2977/2019 - (169968)
15/11/2024 18:35
Projeto de Lei Complementar - 23/2019 - (235539)
15/11/2024 11:48