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Emenda (Modificativa) - 51 - CESC - (260212)
13/11/2024 20:33Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (244951)
13/11/2024 23:26Emenda (Supressiva) - 9 - SELEG - (250303)
13/11/2024 22:37Indicação - 938/2019 - (158651)
15/11/2024 21:38Publicação - Nº 32/2025-GP - SELEG - (295570)
09/05/2025 08:20Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (249603)
13/11/2024 22:51PR 113/2005
12/11/2024 14:47DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 34/91.
Parecer - 1 - CESC - (269465)
13/11/2024 19:14Emenda (Supressiva) - 3 - SELEG - (250361)
13/11/2024 22:37Parecer - 2 - CCJ - (269571)
13/11/2024 19:14Parecer - 1 - CS - (270616)
13/11/2024 19:12Projeto de Lei - (45826)
17/11/2024 18:57A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, decreta: Art. 1º Institui no âmbito do...Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (280787)
10/12/2024 15:52Art. 3º O valor do pagamento direto feito na forma do art. 13, acrescido de correção...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na...
Redação Final - DCL - SELEG - (53317)
21/11/2024 00:28Parecer - 1 - SELEG - - CCJ - (54475)
18/11/2024 13:43Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.467, de 2024 - SELEG - (132696)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.468, de 2024 - SELEG - (132703)
17/11/2024 04:49Publicação - Decreto Legislativo nº 2.535, de 2024- DCL - SELEG - (281339)
13/12/2024 08:43Parecer - 2 - CEOF - (263586)
13/11/2024 20:06Indicação - 3709/2020 - (173478)
15/11/2024 17:34Indicação - 1860/2019 - (164125)
15/11/2024 20:13Indicação - 67/2019 - (153709)
16/11/2024 23:08Indicação - 1268/2019 - (160601)
15/11/2024 21:05Emenda (Supressiva) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - Parecer CDESCTMAT - (78815)
17/11/2024 14:51DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda supressiva n.1...Suprima-se a alínea “ i” do inciso VI, do art. 5°, do...
Emenda - 1 - CAF - (14301)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários SUBSTITUTIVO N°...- AO PROJETO DE LEI N° 1.989/2021 (Do Senhor Deputado...
Parecer - 3 - CCJ - (261473)
13/11/2024 20:19Parecer - 1 - CESC - (265762)
13/11/2024 19:48Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (246216)
13/11/2024 23:16Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54674)
18/11/2024 13:43Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (298357)
20/05/2025 19:18O art. 4º dispõe que o Governo do Distrito Federal deverá remanejar os cargos em...O art. 6º assegura a implementação...