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PR 121/1997
13/11/2024 04:18ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 019 DE 17 DE JUNHO DE 1991 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO
Indicação - 2525/2019 - (167726)
15/11/2024 19:08Parecer - 1 - CAS - (38547)
17/11/2024 20:57Na apreciação dos art. 1º e 2º, o autor desta proposta propõe a concessão do Título...II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea...
Emenda (Aditiva) - 11 - SELEG - (256774)
13/11/2024 21:01Redação Final - SELEG - (242730)
13/11/2024 21:24Mensagem - MENSAGEM Nº 209/2024-GP-ANEXOS NO DCL - SELEG - (125366)
20/11/2024 12:03Projeto de Lei - 680/2008 - (143949)
17/11/2024 01:56Indicação - 3672/2020 - (173307)
15/11/2024 17:35Projeto de Lei - 1533/2010 - (149036)
17/11/2024 00:31REQ 829/2008
12/11/2024 08:04REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8,DE 2003,QUE DISPÕE SOBRE
Emenda (Modificativa) - 4 - CCJ - (254299)
13/11/2024 22:13Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - (252622)
13/11/2024 22:26Mensagem - Nº 019/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57883)
20/11/2024 23:46Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - da Deputada Paula Belmonte - (326598)
17/03/2026 13:19Por fim, o capítulo IV, nas disposições finais, estabelece no art. 6º que o Poder...O art. 7º determina que a lei entra em...
Indicação - 2690/2019 - (168550)
15/11/2024 18:53Mensagem - Nº 327/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (323289)
15/12/2025 08:35Redação Final - SELEG - (243462)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - 110/2019 - (140545)
17/11/2024 03:06Indicação - 3300/2020 - (171580)
15/11/2024 18:05Indicação - 3291/2020 - (171535)
15/11/2024 18:05Indicação - 3121/2019 - (170687)
15/11/2024 18:20Indicação - 2796/2019 - (169080)
15/11/2024 18:51Indicação - 2322/2019 - (166728)
15/11/2024 19:24Indicação - 2272/2019 - (166481)
15/11/2024 19:26Indicação - 3646/2020 - (173204)
15/11/2024 17:35Redação Final - SELEG - (240055)
13/11/2024 21:43REQ 993/1996
13/11/2024 12:11REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A RESOLUÇÃO