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Designação de Relator - CAF - (291269)
27/03/2025 09:21Designação de Relator - CAF - (291261)
27/03/2025 09:14Designação de Relator - CAF - (291265)
27/03/2025 09:17Designação de Relator - CAF - (291257)
27/03/2025 09:11Designação de Relator - CAF - (291250)
27/03/2025 09:07Designação de Relator - MD - (294669)
30/04/2025 11:46Publicação - DCL 87 - CDDM - (294747)
30/04/2025 14:51Parecer - 2 - CDESCTMAT - (267987)
13/11/2024 19:35Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - CAS - (301575)
06/06/2025 21:45e, em análise de admissibilidade, na CCJ (RICL, art. 63, I)....(Art. 65, I, “l”, RICLDF) e, portanto, competência desta comissão....Ainda sobre a...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81824)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81826)
17/11/2024 14:17Indicação - 14804/2018 - (205606)
14/11/2024 02:58Projeto de Lei - 804/2008 - (144690)
17/11/2024 01:54Indicação - 596/2019 - (156817)
15/11/2024 22:11Indicação - (50553)
17/11/2024 18:11A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), faz-se necessária a retificação da...
Indicação - (134425)
18/11/2024 10:47A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
PDL 84/2015
11/11/2024 00:05Decreto nº 36.783, de 1º de outubro de 2015, que altera o inciso IV, do artigo 6º
Projeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (291464)
08/04/2025 14:39Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Interno da CLDF (Resolução CLDF nº 353/2024) são requisitos para a...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (93320)
17/11/2024 11:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (93319)
17/11/2024 11:43Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299711)
23/05/2025 11:01Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299591)
23/05/2025 10:12Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132689)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132685)
17/11/2024 04:49Indicação - (12864)
21/11/2024 02:12Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos MEDIDA PROVISÓRIA...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (98190)
17/11/2024 10:30O art. 2º enumera o objetivo da proposição....Os arts. 5º e 6º enumeram, respectivamente, princípios e diretrizes norteadores....Finalmente, o...
Parecer - 1 - SELEG - - CCJ - (54475)
18/11/2024 13:43Parecer - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (7963)
18/11/2024 02:53O artigo primeiro traz a nova redação para o artigo 7º-A da Lei n. 5.106/2013....DO RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no...
Projeto de Lei - (1535)
21/11/2024 03:33Art. 6º Os órgãos públicos responsáveis pelas políticas públicas voltadas à pessoa...Art. 10....Idoso no Distrito Federal,...