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Indicação - (121501)
20/11/2024 17:17

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Indicação - (326291)
10/03/2026 15:27

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Indicação - (331470)
05/05/2026 11:26

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Parecer - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - CCJ - (126133)
18/11/2024 11:10
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Parecer CESC - (85999)
17/11/2024 13:37

Art. 6º Exigir-se-á, para ingresso no cargo de Técnico de Gestão Educacional, certificado...Art....
Projeto de Lei - (14988)
21/11/2024 01:30

Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Acrescenta à Lei n°...A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art....
Parecer - 1 - CESC - (262707)
13/11/2024 20:15
Mensagem - Nº 272/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108397)
17/11/2024 08:16
Emenda (Substitutivo) - 2 - CESC - (255656)
13/11/2024 21:09
Indicação - 3165/2019 - (170907)
15/11/2024 18:20
Emenda (Supressiva) - 9 - CESC - (249109)
13/11/2024 22:55
Designação de Relator - CTMU - (16692)
18/11/2024 14:52
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311912)
19/09/2025 09:34
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311913)
19/09/2025 09:35
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299546)
23/05/2025 09:54
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299476)
23/05/2025 08:49
Requerimento - (132219)
17/11/2024 04:51

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...A resolução do déficit de profissionais de saúde no Distrito...
Emenda (Aditiva) - 6 - SELEG - (254100)
02/12/2024 13:42
Emenda (Aditiva) - 4 - SELEG - (254098)
02/12/2024 13:42
Requerimento - (281937)
04/02/2025 11:45

Não há previsão no documento normativo federal referente à Saúde Mental (Portaria n°...Instituída em 2018 por meio da Resolução CNS nº 588, a...
Moção - 69/2019 - (226216)
14/11/2024 05:47
Designação de Relator - - CFGTC - (291362)
27/03/2025 15:34
Designação de Relator - CAF - (291287)
27/03/2025 09:34
Designação de Relator - CAF - (291284)
27/03/2025 09:31
Designação de Relator - CAF - (291282)
27/03/2025 09:30
Designação de Relator - CAF - (291279)
27/03/2025 09:28
Designação de Relator - CAF - (291276)
27/03/2025 09:27
Designação de Relator - CAF - (291273)
27/03/2025 09:25
Designação de Relator - CAF - (291271)
27/03/2025 09:23
Designação de Relator - CAF - (291267)
27/03/2025 09:19
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