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Emenda (Aditiva) - 6 - SELEG - (254100)
02/12/2024 13:42
Emenda (Aditiva) - 4 - SELEG - (254098)
02/12/2024 13:42
Indicação - 4022/2020 - (175028)
15/11/2024 17:15
Indicação - 2233/2019 - (166289)
15/11/2024 19:27
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (291767)
31/03/2025 17:55

II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 64, I, do Regimento Interno da Câmara Legislativa...distrital, a matéria atende à Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), conforme...
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - (244927)
13/11/2024 23:26
Mensagem - Poder Executivo - Nº 285/2025 - GAG/CJ - SELEG - (323440)
17/12/2025 09:35
Despacho - 12 - SACP - (320043)
26/11/2025 08:43

Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art.... 162 do RICLDF, considerando as Emendas n° 1 (76256),...
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (307258)
28/08/2025 08:34
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.611, de 2025 - SELEG - (312011)
22/09/2025 08:23
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311997)
22/09/2025 08:11
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.583, de 2025 - SELEG - (299547)
23/05/2025 09:54
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299516)
23/05/2025 09:25
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281364)
13/12/2024 09:30
PDL 84/2015
11/11/2024 00:05

Decreto nº 36.783, de 1º de outubro de 2015, que altera o inciso IV, do artigo 6º
Mensagem - Nº 164/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (116521)
17/11/2024 07:03
Parecer - 1 - CAS - (271949)
13/11/2024 18:53
Parecer - 4 - SELEG - (11935)
21/11/2024 02:31
Lei - Lei nº 12.852/2013 - Estatuto da Juventude - GAB DEP MAX MACIEL - (121221)
17/11/2024 06:19
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (267987)
13/11/2024 19:35
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (246283)
13/11/2024 23:16
Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.490, DE 2024 - DCL - SELEG - (132885)
17/11/2024 04:48
Decreto Legislativo - Nº 2.489, de 2024 - Publicação DCL - SELEG - (132861)
17/11/2024 04:48
Publicação - LEI Nº 7.292, DE 18 DE JULHO DE 2023 - Republicação - DODF - SELEG - (82462)
18/11/2024 11:55
Publicação - GMD - (135044)
17/11/2024 04:26
Redação Final - - SELEG - (133131)
17/11/2024 04:47
Emenda (Aditiva) - 70 - CAF - (260671)
13/11/2024 20:26
Projeto de Lei Complementar - 121/2009 - (236061)
15/11/2024 11:43
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (250966)
13/11/2024 22:36
PR 82/2022
15/11/2024 05:30

Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 268/2013.
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